Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 397872-36.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : HIAGO MIRANDA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503978723 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFR ACIONAL, ATRIBUIDO AO MENOR HIAGO MIRANDA DA SILVA, TENDO O REPRE SEN

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 COSMEX EXCELENCIA EM COSMETICOS LTDA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO ASSISTIR RAZAO O ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, CUJA MANIFESTACAO ADOTO NA INTEGRA, CO MO RAZOES DE DECIDIR, ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA JUSTA CAUSA A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 E ART. 395, INCISO III, AMBOS D

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 CIA DE TITULARIDADE, CONFORME PODE SER AFERIDA A PARTIR DA LEITUR A DO ATO PROFERIDO. PORTANTO, NAO EXISTE OMISSAO A SER SANADA. IS TO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. GOIAS, 10 DE JULHO DE 2017. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A IMPUTACAO QUE LHES FORAM IMPUTADAS, TENDO EM FACE NAO TER FICAD O COMPROVADA A AUTORIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VITIMA : LOJAS SARAIVA INDICIADO : WILLIAN CARNEIRO PEREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO W ILLIAN CARNEIRO PEREIRA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 IA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO OS ACUSADOS ELISMAR CORREIA PENA E CLAYTON ALVES DE CARVALHO DA ACUSACAO QUE LHE SAO FEITAS NESTES A UTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2016. ADEGMAR J OSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 24 de abr

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 , DESTITUO DO MUNUS O DR. JOSE DONIZETE MORENO, INSCRITO NA OAB/G O SOB O N. 13.840, AO QUAL ARBITRO 3,0 (TRES) UHD"S, POR TER APRE SENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERT IDAO IMEDIATAMENTE. POR FIM, CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADAS DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. CUMPRIDA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADO A PROMOTORIA DE JUSTICA, CONFESSOU O ATO PRATICADO E AFIRMOU ESTAR ARREPENDIDO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, CAPUT, DA LEI N.8.069/90 (ECA), HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO AO ADOLESCENTE ARTHUR EDUARDO CABRAL GAMELEI RA, CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO, DETERMINANDO, V

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS FATOS OCORRERAM EM 31/12/20 15, FORCOSO RECONHECER QUE O FEITO ENCONTRA-SE ATINGIDO PELA ADVE NTO DA DECADENCIA. QUANTO AO CRIME AMEACA (ART.147, CP), VERIFICO QUE ESTE COMINA PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES DETENCAO. DESSE M ODO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRE EM 03 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIG

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TOS DE PROVA CARREADOS AOS AUTOS, FORCOSO RECONHECER A INEXISTENC IA DE MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A DEFL AGRACAO DE ACAO PENAL, UMA VEZ QUE A PALAVRA DA VITIMA ENCONTRA-S E ISOLADA DAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SECUNDA FATIMA DE PADUA GUALBE RTO, QUANTO AO CRIME DE CALUNIA (ART.138,