18 resultados encontrados para devidas em raz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2737 TUCURUÍ - ASERT Advogado(a): Antonio Carlos Cruz Santos, OAB/PA nº 26.862 DESPACHO RH. Considerando que a decisão de fls. 104, do dia 13/03/2020, não fora publicada no Diário Oficial, torno sem efeito o bloqueio realizado nos autos (fls. 129), devendo ser procedido o desbloqueio das contas eventualmente constritas. Ainda, uma vez que já houve transferência dos valores bloqueados, este deverá s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1509 DECISÃO 1. Proceda a renovação da busca e apreensão do bem objeto do litigio, descrito na inicial, e a citação do requerido, no endereço mencionado à fl. 43. 2. O bem objeto da lide deverá ser depositado com o depositário fiel indicado pela parte autora nos autos, às fl. 25. 3. Autorizo ao Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da presente decisão a adentrar no local mencionado nos autos
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Exequente: MARIA DE LOURDES CARDOSO FONTENELE Advogado(a): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO Executado: MUNICIPIO DE COCAL-PREFEITURA MUNICIPAL Executado: SEPAN SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA.
Fica a parte exequente notificada para tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 46, assim como para indicar meios objetivos para prosseguimento da execu&cc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2640 JU?ZO DE DIREITO DA 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURU? Processo: 0002453-51.2019.8.14.0061 Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Advogado: Antonio Braz da Silva, OAB/PA n? 20.638-A Requerido: ANGELICA SOUSA DE OLIVEIRA SENTEN?A 1.?????RELAT?RIO ?????????Trata-se de a??o de busca e apreens?o em aliena??o fiduci?ria exercida pela pessoa jur?dica BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 791 pelo Tribunal estadual, necess?ria se faz a revis?o do acervo f?tico dos autos, provid?ncia inviabilizada, nesta inst?ncia superior, pela S?mula n. 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1845766/SP, Rel. Ministro MARCO AUR?LIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/03/2020, DJe 06/04/2020) (grifo nosso). AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARA??O NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 939 DJe 04/06/2020) (grifo nosso). ???????O promitente-vendedor n?o pode se beneficiar em raz?o do preju?zo que efetivamente causou ao promitente-comprador. Nesse cen?rio, o Superior Tribunal de Justi?a sedimentou o entendimento de que o dano material, na esp?cie, ? presumido, porque resulta de l?gica. O pacta sunt servanda, princ?pio que muit?ssimo aproveita a construtora, deve ser mitigado em prol da
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 944 Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução Fl. 138 (R$ 2.879,33). Frutífera ou parcialmente f