385 resultados encontrados para devidas provas para - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 2867 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RACHEL FREITAS DE ANDRADE LUZINI ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU QUE APOS CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO, SEJA DADA VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 413610-05.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 : 156752-07.2018.8.09.0175 : 1730 : ACAO PENAL : FRANCISCO SOARES DA COSTA HERICK DE PAIVA TELES : SAUDE PUBLICA : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA : DESPACHO ATO ORDINATÓRIO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 393/395, INTIMAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ANDERSON ALVES DE SOUZA : COLETIVIDADE : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702513925 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O PROCESSAMENTO EM AUTOS APARTADOS, A FIM DE NAO OCORRER RETARDAM ENTO PROCESSUAL EM RELACAO AO OUTRO ACUSADO JAILSON RODRIGUES SAN TOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018. RICARD O PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 93217-07.2018.8.09.0175 : 945 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : FREDERICO LEMIRIO SANTOS M
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30521 ensejar a despedida motivada. Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade do recurso interposto, CONHEÇO. Declaro nula a dispensa por justa causa". MÉRITO Colhe-se do depoimento pessoal do obreiro, constante na ata de audiências ID d9379f4, que: DA JUSTA CAUSA "...precisava ir ao banheiro e pediu para o supervisor, cujo nome não se recorda, autorização
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 138817-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8553 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SANTIAGO DOS SANTOS CORREA ADV REQTE : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201801388177 VISTA AO MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO E, APOS, APRECIAREI QUANTO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTOD IA. GOIANIA, 25/02/2019 17:41:54 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 61420-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6659 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ROSA DE PAULA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 50505 GO - LARRISE SANTANA ALVES PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201800
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 52037 103157 54109 54454 50046 36247 20234 GO MG GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 28/05/2019 GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERR RODRIGO PEREIRA DA SILVA SIMONE MORAES COSTA VINICIUS PRUDENTE DE CAMPOS TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : SENDO ASSIM, E ANALISANDO AS RESPOSTAS A ACUSACAO DOS ACUSADOS, V ERIFICO QUE ESTAO AFAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 , PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E C IRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, PO R ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBR O DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159124-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN DA SILVA LIMA VITIMA : GINAIR FRANCIS