Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA A CAO SERAO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM SEDE DE SENTENCA. SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2019 AS 10H30MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMU

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 298044-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA VITIMA : GRUPO PERBONI ADV ACUS : 43533 GO - KAYAN PEREIRA PIRES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602980440 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DA ACUSADA, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANT

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIM INAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMAC AO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA A CAO SERAO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, E M SEDE DE SENTENCA SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCI A E D ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DHYONATAN DA SILVA COUTINHO SOUSA : SILVERINHA RODRIGUES MOREIRA DYOGO EDUARDO LISS DE SOUZA YARA LIS CROZARA DE ANDRADE ADV ACUS : 13430 GO - HELIO LACERDA DE MACEDO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900325416 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVA

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LA STROS MINIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIM E, EM TESE, PRATICADO PELO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), NAO HAVENDO, P OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TESE, PRATIC ADO PELO DENUNCIADO, NAO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO AT O DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PR EENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41,

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ADV ACUS : 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702650434 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LASTROS MINIMOS DE A UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TES