Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 936 firmaram acordo, colocando fim ao processo, o que foi devidamente homologado pelo juízo. Portanto, a controvérsia debatida nos recursos perdeu objeto. Julgam prejudicados os embargos. Int. São Paulo, 8 de julho de 2020. ENIO ZULIANI Relator Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 939 dos critérios para cálculo das diferenças devidas. Recurso da parte autora que objetiva apenas e tão somente que seja afastada a perícia determinada Recurso provido. Recurso da ré que pretende o afastamento da perícia determinada, bem como a reforma da decisão quanto à possibilidade de entrega das ações, termo inicial do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 934 Caminhões Ltda - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada. INT. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Emerson de Jesus Pires (OAB: 267648/SP) - Lucas Sbicca Felca (OAB: 243523/SP) - Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento 2º G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 938 mencionada na ação civil pública, de modo que deve ser retificada a decisão, alterando-se a sucumbência recíproca. Decide-se. Compulsando os autos de origem, verifica-se que as partes firmaram acordo, colocando fim ao processo, o que foi devidamente homologado pelo juízo. Portanto, a controvérsia debatida nos recursos perde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 935 para o cálculo das ações. Em ambos, a embargante alega que deve ser revista a condenação ao pagamento da dobra acionária, prequestionando, ao final, o art. 5º, LV da CF, 884 do Código Civil, dos arts. 7º, 141, 240, 320, 321, 373, I e II, 489, § 1º, IV e VI, 492 e 927, IV, do Código de Processo Civil vigente, bem como os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2021 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Janaina da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2632 315 Nº 2129472-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Antonio Carlos Carvalho - Agravado: Marinelza de Melo - Agravado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2652 PAGAR O EQUIVALENTE DAS AÇÕES PROMETIDAS PELA AQUISIÇÃO DE DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PELO PLANO DE EXPANSÃO (PEX) NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A PARTE AUTORA POSSUI DIREITO (ADQUIRIU PELO CONTRATO PEX EM 25.09.1996) - RECONHECIMENTO DA HABILITAÇÃO, DEVENDO SER APURADO O QUANTUM DEBEATUR DE ACORDO COM OS CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1651 CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS.RECURSO DA RÉ QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES, TERMO INICIAL DOS JUROS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS VALORES A SEREM PAGOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE OS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 54 autorizando a ordem de arrombamento, bem como de reforço policial para cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 10006