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devido ao decurso - Página 2

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2.974 resultados encontrados para devido ao decurso - data: 25/08/2025

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  • Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
    06/07/2023

Processos encontrados


TRT16 13/05/2019 - Pág. 1188 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1188 recurso ordinário, respectivamente em 27/03/2019 e 29/03/2019, DECISÃO PJe-JT portanto, tempestivamente, eis que a sentença fora publicada em 19/03/2019, via DJe-JT. Vistos etc. Certifico que a reclamada apresentou, no prazo legal, os Ante o teor da certidão supra, RECEBO os recursos ordinários comprovantes de recolhimento das custas processuais e do interpostos p

TRT2 31/03/2022 - Pág. 8097 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8097 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9b6dc Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do proferido nos autos. Trabalho de Diadema/SP. CONCLUSÃO DIADEMA/SP, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS Trabalho de Diadema/SP.

TJGO 09/11/2016 - Pág. 3208 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 OS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172720-29.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2382 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA PAULA BORGES ALVARENGA INDICIADO : RICARDO DE JESUS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601727202 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO O PA RECER MINISTERIAL DE FL. 25 E QUE DEVIDO AO DECURSO DO TEMPO, HA A POSSIBILIDADE DA VITIMA E O INDICIADO TER

TJPA 29/10/2019 - Pág. 549 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 549 Nome: DARLENE PANTOJA DA SILVA OAB: 751PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ OAB: 018843/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. -. M. Participação: AUTORIDADE Nome: S. D. S.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0817265-58.2018.8.14.0301EXECUÇÃO

TRT16 13/05/2019 - Pág. 1185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1185 contrarrazões, caso queiram, no prazo legal. Quanto ao pedido de suspensão processual, observo a perda do objeto, devido ao decurso do prazo, tendo em vista que a lei Assim, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(a). determina que o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, Juiz(íza) do Trabalho. contado a partir da data do parto. Portanto, n

TRT16 13/05/2019 - Pág. 1195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Ante o teor da certidão supra, RECEBO os recursos ordinários 1195 benefícios da justiça gratuita. interpostos pelo Reclamante e Primeira Reclamada. Notifiquem-se as partes recorridas para apresentar suas Por fim, certifico que a advogada da parte reclamada requereu a contrarrazões, caso queiram, no prazo legal. suspensão do processo tendo em vista gestação e parto

TRT6 19/05/2021 - Pág. 861 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 1. A parte autora, logo após a ciência da sentença de Embargos de resultado útil do processo. Por conseguinte, indefiro o Declaração, apresentou requerimento cautelar incidental de início requerimento cautelar. da execução e bloqueio de créditos, nos termos da petição de ID 2. À liquidação. 4e74e9e. RECIFE/PE, 18 de maio de 2021. Devido à interposiç�

TRT4 17/05/2022 - Pág. 3117 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3117 Intime-se a executada para que diga, em cinco dias, se concorda com a utilização do saldo credor do processo número 002053981.2017.5.04.0251, no valor de R$ 5.320,16, saldo projetado para a data de hoje, sendo que, o silêncio, entender-se-á como anuência. Decorrido in albis, expeça-se alvará em favor do exequente, abatendo-se do valor da dívida. CACHOEIRINHA/RS, 1

TJSP 23/05/2022 - Pág. 2895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2895 atualização nominal da moeda, importando em verdadeira majoração de tributo. Ademais, a Lei Municipal 10.235/86 estabelece procedimento minucioso para a apuração do valor venal para fins de cálculo do IPTU, com possibilidade de contraditório pelo contribuinte, inexistindo, assim, justificativa plausível para que a

TRT15 29/01/2015 - Pág. 2822 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 oportunidade, conforme determinação de f. 121. Assim, defiro ao Município o prazo de 30(trinta) dias para apresentação dos cálculos. Após, tornem os autos conlcusos para proferimento de decisão de liquidação de cálculos. Cravinhos, 23/01/2015 2822 RICARDO LUÍS VALENTINI Juiz Federal do Trabalho - Despacho RICARDO LUÍS VALENTINI Juiz Federal do Trabalho - Desp

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