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devido ao decurso - Página 6

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2.974 resultados encontrados para devido ao decurso - data: 23/08/2025

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  • Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
    06/07/2023

Processos encontrados


TRT2 10/05/2019 - Pág. 26700 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26700 26/09/2016. A reclamante foi intimada em 04/12/2017 e apresentou agravo de Alega a reclamada em contraminuta que devido ao decurso do petição em 15/12/2017. Procuração às fls. 14. tempo não tem mais posse do comprovante de pagamento, sendo certo também que a reclamante poderia ter juntado extrato bancário Não há que se falar em não conhecimento do agravo, co

TJSP 06/04/2011 - Pág. 1810 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1810 No Código Brasileiro de Telecomunicações, os valores oscilavam de 5 a 100 salários mínimos, enquanto na Lei de Imprensa, de 5 a 200 salários mínimos. Não se trata, no entanto, de aplicação inflexível, mas de mera base de raciocínio do juiz, que não está adstrito a qualquer regra nesse campo . . .” (pág. 207/

TJSP 05/07/2022 - Pág. 3859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3859 Nada a reconsiderar. 2- Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta no sistema RENAJUD, nos autos de peças sigilosas em apenso. Int. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 0000873-72.2019.8.26.0474/01 - Precatório -

TJSP 28/11/2022 - Pág. 1977 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1977 Fls. 197/199: manifeste-se a parte autora embargada no prazo legal. II Aguarde-se o decurso do prazo para a parte requerida embargada responder ao recurso de embargos de declaração de fls. 192/193. III Ao final, tornem-me para deliberação. Int. ADV: VIVIANE MOLINA (OAB 216116/SP) Processo 1021495-55.2022.8.26.0053

TRT23 16/02/2022 - Pág. 174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 174 0b67c1c, insistindo na tese de necessidade de reavaliação do bem 1.150,00 referente a cinquenta roupas deterioradas e R$ 506,00 por penhorado, nos termos dos art. 783 do CPC. peças avariadas, chegando ao valor total de R$ 87.739,00 (oitenta e Não foi apresentada contraminuta pelo exequente, conforme ID sete mil, setecentos e trinta e nove reais), ID. 9d9fe43.

TJSP 26/01/2022 - Pág. 2543 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2543 da Silva - - Jefferson Jonathan Santos da Silva - - Jose Carlos Gomes - - Walter Antônio Murtinho Cavalcante - - Claudinei Roberto de Oliveira - Vistos. Devido ao decurso de prazo certificado à fl. 186, manifeste-se a executada, no prazo de 5 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Após, tornem conclusos.

TJSP 15/02/2021 - Pág. 1597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1597 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) 7. Processo 0005607-68.2019.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratif

TRF3 16/04/2012 - Pág. 834 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego provimento ao apelo da União Federal, e à remessa ex officio, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se. São Paulo, 27 de março de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001204-05.2000.4.03.6000/MS 2000.60.00.001204-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APEL

TRT9 01/03/2019 - Pág. 2564 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2564 prova pertinente para o esclarecimento do feito. Em 25 de fevereiro de 2019, na sala de sessões da 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA/PR, sob a direção do Exmo(a). Juiz BRAULIO AFFONSO COSTA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Desta forma, defiro o pedido e determino que as reclamadas Às 08h38min, aberta a audiência, foram, de ordem

TRT2 10/05/2019 - Pág. 26697 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26697 RELATÓRIO MÉRITO Agravo de petição da reclamante às fls. 61/64, em face da decisão de fls. 59, que entendeu pela quitação do acordo efetuado entre as partes. Contraminuta fls. 67/70. RELATADOS. As partes fizeram acordo no dia 12/02/2016, pelo qual a reclamada pagaria à reclamante o valor de R$ 4.000,00, em 8 parcelas de R$ 500,00 (fls. 55/56). Constou na ata

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