1.796 resultados encontrados para devido as dificuldades - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 641 51 O Doutor ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ, MM. Juiz de Direito desta cidade e comarca de Agudos/SP., na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a MARTINHO DEOCLECIO SILVA, expedido nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - registrado sob o n�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1767 173353/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP) Processo 008.10.009015-7 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Anderson Marcelo de Oliveira Bezerra - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado a fls. 30 e JULGO EXTINTO o processo na ação de REINTEGRAÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1551 e a que remanesce é de direito. A ação procede. A contestação apresentada pelo curador especial, embora controverta os fatos narrados na inicial, para infirmar a pretensão da autora, seria necessário contrapor e provar fato modificativo ou extintivo do direito, o que não ocorreu. Demais disso, o autor
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 93 descumprir o dever de lhe prestar alimentos. Citado (fls. 51-verso), o executado apresentou justificativa (fls. 52/53), alegando, em síntese, dificuldades financeiras e que a exequente possui condições de próprio sustento. A exeqüente refutou a justificativa apresentada (fls. 59-verso). O Ministério Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1924 financeiros), determino a transferência do valor bloqueado, tomando-o por penhorado independente de termo, ficando o devedor intimado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de impugnação/embargos, cujo eventual decurso de prazo deverá ser certificado pela Z. Serventia para fins de levantamento. No que ta
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2186 excetuar a regra da temporalidade do pensionamento entre ex-cônjuges, deve ser acolhido o pedido de exoneração formulado pelo recorrente, porque sua ex-mulher possui plena capacidade laborativa e fácil inclusão no mercado de trabalho em razão da dupla graduação de nível superior e pouca idade. 5. Recu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3330 300, caput, c/c § 3º, ambos do Novo CPC). Os documentos que instruem o pedido inicial não são suficientes para conferir a probabilidade do direito da parte autora. As planilhas de cálculos e demais documentos qua acompanham a exordial, ao menos em cognição sumária, por si só, não podem ser considera
Advogados do(a) REU: SIDNEY FERNANDES COSTA - SP189411, PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI - SP118766, CARLOS EDUARDO LUCERA - SP228322 S E N TE N ÇA TIPO D Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de LIAU JEN HOUN, qualificado nos autos, com imputação do delito previsto no artigo 334, § 1º, “c”, do Código Penal. Narra a denúncia que entre os dias 22 de novembro de 2010 e 04 de dezembro de 2010, na Rua Comendador Afonso Kherlakian, loja 226, box 6 (“G
TJSP 23/05/2022 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1054 autorize a mitigação do rol de cabimento conforme entendimento jurisprudencial emanado pelo STJ em sede de repetitivos. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos acima alinhavados. - Magistrado(a) Ruy Coppola - Advs: Fernando Moreira Dummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Ana Paula Neves Galante (OAB: 204889/SP) - Gilberto
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1319 e outro - JOSÉ ROSA FERNANDES e outro - Priscila Elizabeth de Oliveira Mantovani e outros - Eliana Tomie Acashi e outros - Devido as dificuldades narradas, designo audiência de instrução e julgamento presencial para 03 de fevereiro de 2022, às 16:00horas. As partes e testemunhas devem se atentar que, para o ingresso