Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 28 acusados com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal (fls. 398/401). No mesmo sentido, a Defesa dos acusados Hélcio Henrique Cantarin e Cícero Leite da Silva (fls. 404/408). A Defesa do acusado Luiz, por seu turno, requereu a análise preliminar da necessidade de realização de perí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 609 128 A DOUTORA PATRICIA BUENO SCIVITTARO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, tramitam os termos legais de uma ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 2720/2009,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1842 pendências judiciais. O direito e o processo, consoante anota Kazuo Watanabe, “devem ser aderentes à realidade, de sorte que as normas jurídico-materiais que regem essas relações devem propiciar uma disciplina que responda adequadamente a esse ritmo de vida, criando os mecanismos de segurança e de proteção que reajam com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 874 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 349558/SP), RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (OAB 195275/SP), ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP) Processo 10907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3222 prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1312 Sergio Paulo e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.263/265 transitou em julgado em 24/09/2021. Certifico, ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão estes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3077 executada citada não efetue o pagamento da dívida, proceda-se a penhora e a avaliação de tantos de seus bens quanto bastem para garantir a execução e, em ato contínuo, intime-se a parte executada da penhora. Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens através dos sistemas judiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 581 Processo 1000056-44.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - L.P.G.V. - V.G.V. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, promovida por L. P. G. V., representado por sua genitora V. G. V. em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1416 ou de difícil reparação. Incontroversa a cassação judicial da aposentadoria por tempo de contribuição à conta de reconhecida irregularidade na prova dos requisitos legais à fruição do benefício, observada, aqui, a natureza acessória da complementação a cargo do requerido; cessado o benefício oficial, e indevida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2763 normalizada a situação, as audiências serão remarcadas. Cientifiquem os patronos das partes e demais envolvidos por e-mail ou qualquer meio de comunicação, evitando-se, assim, contato pessoal, por escreventes e oficiais de justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROM