Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3723 arterial crônica, devendo os demais dados previstos no art. 80 da LRP e documentos necessários ao ato serem fornecidos pela interessada PATRÍCIA DOS SANTOS TRINDADE, na condição de declarante, munida da presente sentença que servirá de OFÍCIO/MANDADO direcionado ao Cartório competente. Intime-se pessoalmente a parte requerente, dando-lhe ciência de que a presente sentença deve ser por ela ap

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 721 Número do processo: 0801220-83.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: RESIDENCIAL PAULO FONTELES I Participação: ADVOGADO Nome: ELINE WULFERTT DE QUEIROZ OAB: 22894/PA Participação: REU Nome: JOSE SUELIO NUNES DA COSTA Vistos e etc. 1. Em consonância com o art.784, inciso X do NCPC, que dispõe que é título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 220341-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DE SALES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : EX EXPOSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTES OS PEDIDOS EXARADOS NA A CAO REVISIONAL, A FIM DE MANTER AS C

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 OCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CAMPOS BELOS/G O, 03 DE JULHO DE 2017 FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 380874-67.2015.8.09.0026 177 OBRIGACAO DE FAZER ODIRON XAVIER DO CARMO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 23

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EFETIVACAO DO AUXILIO FINANCEIRO DEVIDO PELA UNIAO. QUANTO A QUE STAO RELACIONADA A IMPOSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE ARCAR COM OS CUSTOS, ENTENDO QUE CABE AO MUNICIPIO, APENAS, EXERCER O SEU D IREITO DE REGRESSO EM FACE DA UNIAO, POSTULANDO O PAGAMENTO DAS P ARCELAS QUE ESTA DEVERIA SUPORTAR, SE ASSIM DESEJAR. PONDERO NAO DESCONHECER A EXISTENCIA DA ADI N 4.801, PROPO

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1926 Pública no local da prestaç¿o de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. No caso em tela, embora o exequente n¿o tenha juntado nestes autos, cópia integral dos processos originários em que atuou como defensor dativo, a fim de averiguaç¿o se os patrocinados s¿o pobres, entendo que o simples fato do j

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ISO SALARIAL PREVISTO NA LEI N 12.994/14, BEM COMO QUE SEJA COMPE LIDO A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO AS CARREIRAS DOS A CSS E ACES, CONFORME ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE AUTORA FORMULOU 03 PEDIDOS CUMULADOS, SENDO 01 AC OLHIDO E 02 EXTINTOS SEM MERITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUA L, RAZAO PELA QUAL SUCUMBIU, DEVENDO SER CO

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502535968 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DEMAN DA QUE MOVE CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE EM FACE DO MUNICIPIO DE M ORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da leitura do dispositivo acima, verifica-se que s denominados "menor" e "maior valor teto", a bem da verdade, sequer funcionavam como tetos, mas eram parcelas integrantes do c?lculo da RMI dos benef?cios, raz?o pela qual n?o exibem a mesma natureza jur?dica e nem s?o geradores dos mesmos efeitos do chamado "teto da Previd?ncia". Consequentemente, n?o h? sentido algum no afastamento do teto (seja o "menor" ou o "maior" valor teto). Quanto ao "menor", n?o h? sentido porque quando a m?dia aritm?ti

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3252 Após, retorne conclusos. Serve o presente de mandado/ofício. Tailândia (PA), 02 de junho de 2020. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia Página de 1 Fórum de: TAILÂNDIA Email: [email protected] Endereço: Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte - Avenida Belém, no. 8 CEP: 68.695-000 Bairro: CENTRO Fone: (91)3752-1311 PROCESSO: 00118215020168140074