288 resultados encontrados para devido em razao - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 44910 GO - JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : PROTOCOLO : 201503809026 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O AJUIZADA POR MARIA NEUSA DA SILVA RAMOS EM DESFAVOR DO MUNICIPI O DE CAMPOS BELOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. SUSTENTA QUE TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR DIREITO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 SALARIAL PREVISTO NA LEI N 12.994/14, BEM COMO QUE SEJA COMPELID O A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO AS CARREIRAS DOS ACSS E ACES, CONFORME ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. A PARTE AUTORA FORMULOU 03 PEDIDOS CUMULADOS, SENDO 01 ACOLH IDO E 02 EXTINTOS SEM MERITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL SUCUMBIU, DEVENDO SER CONDENAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 SAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. ENTRETANTO, POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA, FICA A OBRIGACAO DECORRENTE DA SUCUMBENCIA SUSPENSA, NA FORMA DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO 3, INCISO III DO ARTIGO 496, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 -GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 253750-52.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ERICA RODRIGUES CARRIJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502537502 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ERICA RODRIGUES C ARRILO REU: MUNICIPIO DE MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZ A DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253575-58.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : DINAIR OLIVEIRA DE CASTILHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 201402715387 D E C I S A O NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010, 3 NCPC, NAO COMPETE AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU FAZER JUIZO DE ADMI SSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO. VERIFICO QUE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO, APRESENTOU CONTRARRAZOES RECURSAIS AS FLS. 96/ 103, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IGO 496, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE SENTENCA NAO EST A SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CA RRIJO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253660-44.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SUELI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 253390-20.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARCILENE APARECIDA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502533906 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: MARCILENE APARECI DA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE DEMANDA QUE MOVE MARCILENE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502537715 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ANGELA MARCIA GOM ES MACHADO REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE D E DEMANDA QUE MOVE ANGELA MARCIA GOMES MACHADO EM FACE DO MUNICIP IO DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DI FERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502534368 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: DALCY APARECIDA D A LEMOS GONCALVES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRA TA-SE DE DEMANDA QUE MOVE DALCY APARECIDA DA LEMOS GONCALVES EM F ACE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO P AGAMENTO DA DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14, PELA DETERMINAC