63 resultados encontrados para devido exame recursal. - data: 16/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 321 - Advs: IRIS PEDROZO LIPPI (OAB: 114360/SP) - FERNANDO FIDA (OAB: 187691/SP) - ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB: 172456/SP) - PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB: 155211/SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 0466459-70.2010.8.26.0000 (990.10.466459-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. G. C. e outro - Paciente: W
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 320 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115 DESPACHO Nº 0001763-70.2008.8.26.0094 (990.10.173880-5) - Apelação - Brodowski - Apte/Apdo: Orozimbo Xavier (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Enéia Scalopi Rodriguez (E por seus filhos) e outros - “...Assim, o julgamento fica convertido em
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 293 228.645.4/0 - JUNDIAÍ - APTE(S): AGOSTINHO VADIR MIETTO JÚNIOR E PEDRO CERESER (ESPOLIO) E ALVARO MORICONI (E OUTROS) E IRENE DA SILVA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): NAOYUKI KITAHARA E ADILSON ESCRIVAO BALBINO (E OUTRA) E VILMA VENDRAMIN BALBINO E PAULO ROGÉRIO ALVES E NELSON MARTOS (E S/ MULHER) E IVETE TEREZ
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 310 DESPACHO Nº 990.10.014800-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Remonte Consales (Menor(es) representado(s)) e outro Apelado: Francisco Antonio Dutra Rodrigues - Apelado: Pro Matre Paulista S/A - FLS. 734: 1. MANIFESTEM-SE O APELANTE E O APELADO PRO MATRE PAULISTA S/A SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO APELADO FRANCISCO ANTÔNIO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 423 Nº 0020165-61.2008.8.26.0625 (990.10.094403-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: L. A. V. M. F. - Apelado: M. O. M. (Justiça Gratuita) - FLS. 198: (...) o julgamento fica convertido em diligência para que o processo retorne ao Juízo de Primeiro Grau; acaso homologado o acordo, se em sua forma regular, o apelo fica prejudicado
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da sentença e determinou o retorno dos autos à origem para 1572 - JR HIGIENIZACAO LIMITADA reabertura da instrução processual e considerando a existência de recurso interposto pela reclamada então sobrestado em face da questão inerente à periculosidade (ora renunciada pelo autor), PODER JUDICIÁRIO FEDERAL remetam-se os autos ao Egrégio TRT para o devido exame recu
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2970 Relator: MANUEL FERREIRA 2º Juiz: VINÍCIUS BUFULIN 3º Juiz: CARLOS FRANCISCO Julgamento: Dia 04 de outubro de 2012, às 10 horas 1ª Turma Advs: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN OAB/SP 279.980; FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148.930 RECURSO INOMINADO Nº 374/2012 Processo nº 664.01.2012.007787-7/000000-000
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 221 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 10.CAMARA DE DIREITO PRIVADO PATEO DO COLEGIO SALA 115 EM 02/02/2009 A.NOGUEIRA/M.MIRIM AGRAVO DE INSTRUMENTO 589.023.4/6 - A.NOGUEIRA/M.MIRIM - AGTE(S): A. M. S. (AJ FLS 36) - AGDO(S): E. M. O. S. (E OUTRO)(MENORES REP) - FLS.55/56: (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA, NOS TERMOS DO AR
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 642 MIRANDA (261061) E CLÁUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA (178945)(FLS.23) E ELIZABETH NASCIMENTO (52182) SALA:115. APELAÇÃO COM REVISÃO 460.526.4/0 - SANTOS - APTE(S): TELESP CELULAR S A - APDO(S): SIDNEY MACIEL DE SOUZA (AJ) - FLS.109:EM FACE DA PETIÇAO DE FLS. 106/108, INTIME-SE O APELANTE PARA EM DEZ DIAS, DIZER SE DESISTE DO PRES
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 513 TABOÃO DA SERRA/ITAPECERICA DA SERRA APELAÇÃO COM REVISÃO 529.833.4/3 - TABOÃO DA SERRA/ITAPECERICA DA SERRA - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): LOURDES DE FATIMA CORDEIRO (AJ-48) - APDO(S): COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO HORIZONTE - FL. 228: NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIE A RE A JUNTADA DE COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS