TJSP 13/10/2010 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
310
DESPACHO
Nº 990.10.014800-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Remonte Consales (Menor(es) representado(s)) e outro Apelado: Francisco Antonio Dutra Rodrigues - Apelado: Pro Matre Paulista S/A - FLS. 734: 1. MANIFESTEM-SE O APELANTE
E O APELADO PRO MATRE PAULISTA S/A SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO APELADO FRANCISCO ANTÔNIO DUTRA
ÀS FLS. 733, DE QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE TRIBUNAL. 2. APÓS, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Sandra Regina de Lima
(OAB: 105916/SP) - Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP) - CID CELIO JAYME CARVALHAES (OAB: 125917/SP) - SALOMAO
FERREIRA DE MENEZES NETO (OAB: 138182/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.028741-9 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Anesio Mean - Agravado: Santina Mean (Inventariante)
- Agravado: Alvaro Mean
(Espólio) - fls. 338/339: (...) nego seguimento ao agravo.(registrado c/ 02 fls.). - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior Advs: Ricardo Jorge Bocanera (OAB: 129097/SP) - ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB: 270920/SP) - ROLFF MILANI
DE CARVALHO (OAB: 84441/SP) - ALESSANDRA MARETTI (OAB: 128785/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.041349-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hospital e Maternidade São Miguel S/A - Agravado:
Angela Cristina Fernandes - Encaminhem-se os autos a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana de Lourdes Coutinho
Silva, tendo em vista que lavrou visto a fls. 659. São Paulo, 1º de setembro de 2010. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN
Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Trevisan - Advs: Silvania Ferreira Toscano Salomao (OAB: 114175/SP) - CRISLENE
APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB: 234973/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.041349-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hospital e Maternidade São Miguel S/A Agravado: Angela Cristina Fernandes - FLS. 671/672: CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 646, QUE INDEFERIU
LIMINARMENTE O EFEITO SUSPENSIVO E O EFEITO ATIVO POSTULADOS, OPÕES HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
MIGUEL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (...). REJEITAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRASE, COM URGÊNCIA, A DETERMINAÇÃO DE FLS. 659. (À MESA). - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs:
Silvania Ferreira Toscano Salomao (OAB: 114175/SP) - CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB: 234973/SP)
- Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.058191-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Horácio Grobman (Espólio) e outro - Apelado: Amil Assistência
Médica Internacional Ltda - ciência à apelada de que a apelante não manifestou interesse em realização de audiência de
concliliação - Magistrado(a) - Advs: MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS (OAB: 248544/SP) - Joelma Freitas Rios (OAB:
200639/SP) - JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP) - LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA
(OAB: 191902/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.079342-0 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: O. A. C. - Agravado: G. C. D. C. - fl. 136: (...) pela perda de
objeto, o presente agravo fica
prejudicado. int.(registrado c/ 01 fl.). - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB: 291201/
SP) - RICARDO DORNELLES CORREA (OAB: 80471/SP) - CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB: 159935/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115
Nº 990.10.113272-9 - Apelação - Mauá - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Manoel
Severino da Silva (Justiça Gratuita) - fl. 172: (...) o julgamento fica convertido em diligência para que o processo retorne ao
juízo de primeiro grau; acaso homologado o acordo, se em sua forma regular, o apelo fica prejudicado. caso contrário, que os
autos sejam, pelo d. juiz, devolvidos a esta instância para o devido exame recursal. int. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs:
DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - Elisabete de Lima
Tavares (OAB: 173859/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.131793-1 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: M. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado:
M. D. S. - FLS. 45: (...). PROCESSE-SE SEM LIMINAR, REQUISITANDO-SE AS INFORMAÇÕES, INTIMANDO-SE PARA
CONTRAMINUTA E DANDO-SE VISTA À D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA
RESPOSTA. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB: 162202/SP) - JOSE
LUIZ CORAZZA MOURA (OAB: 31329/SP) - Alexandre Parisotto (OAB: 176579/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.149507-4 - Apelação - Cotia - Apelante: Antonio Fernandes De Carvalho (Falecido) e outros - Apelado: Associação
dos Proprietários e Moradores das Rua Um Dois e Três do Nakamura Park - FLS. 452: 1. FLS. 450: (PETIÇÃO DO APELADO
INFORMANDO QUE HÁ INTERESSE EM TENTATIVA DE CONCILIAÇAO): DIGA A PARTE CONTRÁRIA. 2. SE CONCORDES,
REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO. - Magistrado(a) Testa Marchi - Advs: FERNANDO GANDELMAN
(OAB: 252839/SP) - SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB: 211879/SP) - Páteo do Colégio - sala
115
Nº 990.10.169422-0 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Marcio Rodrigo de Amaro Petreca (Assistência Judiciária) - Apelado:
Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - fl. 112: (...) o julgamento fica convertido
em diligência para que o processo retorne ao juízo de primeiro grau; acaso homologado o acordo, se em sua forma regular,
o apelo fica prejudicado. caso contrário, que os autos sejam, pelo d. juiz, devolvidos a esta instância para o devido exame
recursal. int. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: Gilberto Antonio Comar (OAB: 41487/SP) (Convênio A.J/OAB) - MATHEUS
LAUAND CAETANO DE MELO (OAB: 185680/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 990.10.222768-5 - Apelação - Guarujá - Apelante: C. V. C. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. B. T.
D. (Assistência Judiciária) - FLS. 88/91: (...) SENDO ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PARÁGRAFO 1º - A DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REVOGAR A EXTINÇÃO E, DIANTE DE NOTÍCIA
DE QUE O ACORDO FOI DESCUMPRIDO E DE QUE ESTÁ EM CURSO EXECUÇÃO EM CARTA DE SENTENÇA, OFICIAR
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