481 resultados encontrados para devido momento processual - data: 16/08/2025
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2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1711 Todavia, a providência diz respeito ao Juízo da Execução, que é o órgão Jurisdicional competente para apreciar a questão no devido momento processual, o que revela a atual falta de interesse da recorrente em relação a seu requerimento, razão pela qual não se deve conhecer do requerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. Prese
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1716 deve conhecer do requerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. Presentes os pressupostos recursais em relação aos demais requerimentos formulados no recurso ordinário, a medida que se impõe é seu conhecimento. Recurso conhecido, exceto em relação aorequerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INANCEIRAS QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA QUANTIA INDICADA NA EXEC UCAO. RESSALVO AINDA QUE, CASO O SISTEMA BACENJUD NAO DISPONHA DE COMANDO APENAS DE INDISPONIBILIDADE, O VALOR SERA TRANSFERIDO A UMA CONTA JUDICIAL ATE QUE SE CONVERTA EM PENHORA, NO SEU DEVIDO MOMENTO PROCESSUAL, OU CASO CONTRARIO, SEJA RESTITUIDO AO EXECUTA DO. SALIENTO QUE, EM SENDO VERIFICADA POR ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TEMA BACENJUD NAO DISPONHA DE COMANDO APENAS DE INDISPONIBILIDADE , O VALOR SERA TRANSFERIDO A UMA CONTA JUDICIAL ATE QUE SE CONVER TA EM PENHORA, NO SEU DEVIDO MOMENTO PROCESSUAL, OU CASO CONTRARI O, SEJA RESTITUIDO AO EXECUTADO. SALIENTO QUE, EM SENDO VERIFICAD A POR ESTA MAGISTRADA EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE VAL ORES, SERA REALIZADO, DE OFICIO, O CANCELAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ESTABELECIDO, SERA CONSIDERADA REVEL E PRESUMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344 ). ADVIRTA-SE, AINDA, DE QUE A PARTE RE PODE MANIFESTAR DESINTERE SSE EM CONCILIAR EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS ANTES DA DATA DESIGNA DA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, E NESSE CASO, SE O AUTOR JA HAV IA MANIFESTADO DESINTERESSE NA PETICAO INIC
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO O juízo está garantido (ID.b2fba58). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 467 GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO(OAB: 207018/MG) Intimado(s)/Citado(s): - NET SERVICE S/A revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SPONIBILIDADE DA QUANTIA INDICADA NA EXECUCAO. RESSALVO AINDA QUE , CASO O SISTEMA BACENJUD NAO DISPONHA DE COMANDO APENAS DE INDIS PONIBILIDADE, O VALOR SERA TRANSFERIDO A UMA CONTA JUDICIAL ATE Q UE SE CONVERTA EM PENHORA, NO SEU DEVIDO MOMENTO PROCESSUAL, OU C ASO CONTRARIO, SEJA RESTITUIDO AO EXECUTADO. SALIENTO QUE, EM SEN DO VERIFICADA POR ESTA MAGISTRADA EVENTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EMIR SULIANO DE LIMA, INSCRITO NO CPF N. 590.291.881-20, NOS TERM OS DO ARTIGO 854 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATE O LIMITE DO CRE DITO EXEQUENDO R$ 23.706,77 (VINTE E TRES MIL SETECENTOS E SEIS R EAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). JUNTE-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENT O E AGUARDE-SE A RESPOSTA DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUANTO A I NDISPONIBILIDADE DA QUANTIA INDICADA NA EX
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1706 56a3846). Representação regular (ID. 5d2ca73). Embora não tenha havid preparo recursal, conforme Súmula n. 86 do TST, "não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação". A reclamada requer que os autos sejam enviados ao Juízo Falimentar quando a reclamação estiver em fase de execução.
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1569 RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL AELBRA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020576-23.2015.5.04.0205 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contraminuta ao TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. Também, ciência da expedição de alvará nos autos. AUTOR: VINICIUS DE SOUZA MEDEIROS RÉU: INTERNATIONAL I