10.001 resultados encontrados para devido nos termos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília - DF, sexta-feira, 19/04/2013 às 15h47. MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Juiz de Direito. Nº 46763-0/04 - Execucao de Honorarios - R: SILVIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF008554 - JOSE CLAUDIO LEITE. A: DF DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: D
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1199 Pública, manifeste-se o exequente, expressamente, SE CONCORDA com a redução do crédito exequendo, nos termos postulados, oportunidade em que será acolhido o valor apresentado, autorizando-se desde logo que os exequentes procedam ao cadastramento da requisição do valor devido, nos termos dos Comunicados nº 03/201
Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 63033-4/2000 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: CBC VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF012155
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 998 execução, com a obrigação de depositar em juízo o quantum devido, nos termos da Sentença de mérito, e ainda, no mesmo Notificação Processo Nº RTOrd-0000225-57.2017.5.22.0108 AUTOR ARIONETTE SILVA SANTOS ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB: 9811/PI) RÉU MUNICIPIO DE CURRAIS ADVOGADO JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB: 9730/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CU
0007124-15.2009.403.6106 (2009.61.06.007124-6) - JOAQUIM ORTIZ ALVES(SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA DE ALMEIDA) X JOAQUIM ORTIZ ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Antes da expedição do ofício precatório, considerando que se trata de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte Autora-exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a existência de eventuais despesas dedutíveis da base
0002700-06.2005.403.6126 (2005.61.26.002700-4) - DJALMA HENRIQUE DE SOUSA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) X DJALMA HENRIQUE DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da consulta retro, proceda a secretaria o cancelamento do ofício precatório no.2012.00000012. Sem prejuízo, intime-se o autor a fim de que informe, no prazo de 10 dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do impo
0010487-91.2002.403.6126 (2002.61.26.010487-3) - PROFIRO APARECIDO DE SOUSA X PROFIRIO APARECIDO DE SOUSA(SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Diante da certidão retro, proceda a secretaria o cancelamento do ofício precatório no.2011.0000.227. Sem prejuízo, intime-se o autor a fim de que informe, no prazo de 10 dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto d
0010487-91.2002.403.6126 (2002.61.26.010487-3) - PROFIRO APARECIDO DE SOUSA X PROFIRIO APARECIDO DE SOUSA(SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Diante da certidão retro, proceda a secretaria o cancelamento do ofício precatório no.2011.0000.227. Sem prejuízo, intime-se o autor a fim de que informe, no prazo de 10 dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto d
0007124-15.2009.403.6106 (2009.61.06.007124-6) - JOAQUIM ORTIZ ALVES(SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA DE ALMEIDA) X JOAQUIM ORTIZ ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Antes da expedição do ofício precatório, considerando que se trata de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte Autora-exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a existência de eventuais despesas dedutíveis da base
0002700-06.2005.403.6126 (2005.61.26.002700-4) - DJALMA HENRIQUE DE SOUSA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) X DJALMA HENRIQUE DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da consulta retro, proceda a secretaria o cancelamento do ofício precatório no.2012.00000012. Sem prejuízo, intime-se o autor a fim de que informe, no prazo de 10 dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do impo