10.001 resultados encontrados para devido nos termos - data: 24/07/2025
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2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 de compensação. 1000 comprovar a obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, com a obrigação de depositar em juízo o quantum devido, nos termos da Sentença de mérito, e ainda, no mesmo prazo, para comprovar eventuais recolhimentos fundiários para fins RESENHA No 108-393/2017 Processo : 0000244-05.2013.5.22.0108 Exequente: UNIAO Advogado(a): AN
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO PRISCILLA MELLILO SENNA(OAB: 27990/SC) JULIANO DAMASIO MADEIRA(OAB: 27961/SC) ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2799 Decisão Processo Nº RTOrd-0000532-27.2017.5.12.0031 RECLAMANTE ANORALDO BORBA FILHO ADVOGADO WANDERGELL LINS
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Cite-se SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. para pagar ou garantir a execução, comprovando nos autos, em 48 horas, RECLAMADO observando que o não pagamento no prazo acarretará, além das ADVOGADO cominações de praxe, a incidência da multa de 20% sobre o INSS RECLAMADO devido, nos termos da Súmula nº 80, do TRT/SC. ADVOGADO Discriminação do valor: Principa
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2079 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DECISÃO 1. Homologo os cálculos de liquidação retificados. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, observando que o não pagamento no prazo acarretará, além das cominaç�
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 6457 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Comprove a reclamada em 5 dias o recolhimento previdenciário devido, nos termos do acordo homologado(IDc620196), sob pena mmfv de execução. DESPACHO UNAI, 5 de Junho de 2017. SIMEY RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010196-33.2017.5.03.0096 AUTOR ANDALECIO CARDOSO FERREIRA
0029531-77.2002.403.6100 (2002.61.00.029531-9) - NICE NELIS SPADA CORREA X JUJIRO HIURA X MARCIA COSTA BALLON BALDI(SP144049 - JULIO CESAR DE FREITAS SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X UNIAO FEDERAL X NICE NELIS SPADA CORREA X UNIAO FEDERAL X JUJIRO HIURA X UNIAO FEDERAL X MARCIA COSTA BALLON BALDI Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a
cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3o, do artigo 34 da Resolução CJF no.168/2011 e artigo 5o da IN 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal. Após, intime-se a entidade executada para que informe, no prazo máximo de trinta dias, a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora , conforme disposto nos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº62, de 09 de Dezembro de 2009, sob pena de perda do d
para conferência das contas e apuração do quantum devido, nos termos do Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida (fls. 08/14 dos autos da execução em apenso).Cumprido, dê-se vistas às partes.Após, venham conclusos. 0017458-87.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001356588.2013.403.6100) MARIA IVONE ALVES BEZERRA(SP231812 - RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HEL
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3712 RECLAMADO - SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA LETICIA SCHWEITZER COSTA(OAB: 23791/SC) GUILHERME WEBER SCHMITT ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA Fundamentação DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c3ac7b proferida nos autos. DECISÃO Considerando o decurso do prazo concedido em audiência, cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, comprovando nos autos, em 48 horas, observando que o não pagamento no prazo acarretar