313 resultados encontrados para devido processo leg - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 T ESE DE EXTEMPORANEIDADE DE APRESETANCAO DA PECA DE RESPOSTA OFE RT ADA PELA PARTE REQUERIDA, MANIFESTANDO, AINDA, EXPRESSA CONCOR DAN CIA COM O LAUDO MEDICO PERICIAL DE F 109/110, BEM COMO COM A PER ICIA SOCIOECONOMICA DE F 111/113 ATO CONTINUO, A MM JUIZA DE DI REITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "A BEM DO DEVIDO PROCESSO LEG AL, DE QUE SAO COROLARIOS O CONTRADITOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PAIS. CUMPRA-SE. ACREúNA – GO, _______/_______/2013. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 191530-81.2011.8.09.0002 103 EXECUCAO FISCAL AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA VALTUDRES BORBA DOS SANTOS 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JANAINA MATTAR FERREIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 160975/2018 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 448166-79.2015.8.09.0152 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 42171 GO - MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE ADV REQDO : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 357 DO CPC/15, PASSO AO SANEAMENTO E ORGANIZAC AO DO PROCESSO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. AS QUESTO ES DE FATO SOBRE AS QUAIS DEVERAO RECAIR AS PROVAS, BEM COMO AS Q UESTOES DE DIREITO RELEVANTES AO JULGAMENTO DO FEITO SAO: VERIFIC AR SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 : : : : : : 130477-88.2016.8.09.0046 103 GUARDA E RESPONSABILIDADE AGM RCA CAA AAA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : COM ISSO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS E OS FATOS NARRADOS E AIND A VISLUMBRANDO O PRIMORDIAL INTERESSE E O BEM-ESTAR DOS INFANTES, DEFIRO LIMINARMENTE A GUARDA PROVISORIA DOS MENORES CARLOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDI DO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 583 E SEGUINTES DO CODIGO CIV I L, DEFIRO LIMINARMENTE A GUARDA PROVISORIA DA MENOR SILVYA MARC EL Y FLORENCIO COSTA AO REQUERENTE APARECIDO MARCELINO DA COSTA, SEM PREJUIZO DE SER A MESMA REVISTA A QUALQUER TEMPO PARA QUE NAO H AJA ALEGACAO FUTURA DE OFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VINICIUS MOREIRA MILITAO E JOAO MA RCOS MARQUES DE MORAES, AUTUADOS PELA PRATICA DOS CRIME PREISTOS NOS ATR.S 155, 4, IV (DUAS VEZES) E 180, CAPUT, AMBOS DO CP, PELO S FATOS E CIRCUNSTANCIAS NARRADAS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E NOTA DE CULPA. NO AMBITO DA CIENCIA DO FLAGRANTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 310 DO CPP (COM A NOVA REDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETASE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 277487-27.2017.8.09.0168 : 112 : FLAGRANTE : LEONARDO DA CONCEICAO LIMA RAFAEL VIEIRA ARAUJO LETICIA ALVES MACIEL SANTOS VITIMA : ONOFRE MARTINS PIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. DEVERA A ACUSADA CUMPRIR AS S EGUINTES CONDICOES: 01 NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 15 DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; 02 COMPARECER PESSOALM ENTE E OBRIGATORIO A JUIZO A CADA TRES MESES PARA INFORMAR E JUST IFICAR SUAS ATIVIDADES NA ESCRIVANIA DESTA 3 VARA CRIMINAL JUIZ I SALA 107 PRIMEIRO ANDAR DESTE FORUM, PELO PRA