Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1614 2da3283), preparo (dispensado, por ser a reclamante beneficiária audiência inaugural (ID. 423b379), a fim de que, se dê a regular da justiça gratuita), conheço do apelo. notificação do reclamado INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES, dos termos deste processo, para que a empresa possa ter a oportunidade de apresentar resposta e comparecer em audiênci

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 35497 equiparação, não podendo expressamente ser considerado verba "(...) II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1 - salarial para quaisquer fins, bem como não será devido PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO cumulativamente." (id 3ff81f9 - Pág. 3). JURISDICIONAL. Deixa-se de examinar a preliminar de nulidade do acórdão do Tribunal Regional por pr

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0000160-16.2020.5.14.0032 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME ADVOGADO NAZARENO BERNARDO DA SILVA(OAB: 8429/RO) RECORRIDO CLAUDEMAR ALVES SANTOS ADVOGADO MARINETE BISSOLI(OAB: 3838/RO) 13898 Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamada, insurgindo -se em face da sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara d

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1929 da justa causa aplicada. 3 - RECURSO DA RECLAMADA O reclamante, em seu recurso ordinário (Idf4de81b), pugna pela 3.1 - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DA manifestação deste E. Tribunal no que tange às matérias a seguir: TESTEMUNHA concessão dos benefícios da justiça gratuita, honorários A reclamada argui nulidade do julgado por cerceamento de seu adv

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1920 Inconformadas com a r. sentença (Id78ec80b), que julgou observado o princípio tempus regit actum. parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem A presente reclamação trabalhista foi ajuizada em 02/08/2019 e se ordinariamente as partes. refere a verbas trabalhistas decorrentes de contrato de trabalho Insurge-se a reclamada, em suas razões recursais

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 pressupostos de admissibilidade. 410 emitir parecer, atestado ou laudo pericial. Conforme preconiza o § 1º do art. 156 do CPC, os peritos serão BREVE HISTÓRICO nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos O reclamante foi admitido pela reclamada em 20.02.2008, com técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido registro em

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 5445 de vista que a caracterização de acidente de trabalho e suas aplicação da lei, através do devido processo legal. sequelas não se resume à prova técnica. Com todo o respeito ao Entendo que o procedimento adotado não transmite a este relator a entendimento adotado na origem, o indeferimento da produção de necessária segurança para decidir a questão. pro

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 890 Da mesma forma, indene de dúvidas a sonegação do intervalo simplicidade que norteia a Seara trabalhista. mínimo de 1 hora para descanso e refeição. No dia 09/11/2019, Dito isso, julgo procedentes os embargos, mas apenas a fim de por exemplo, fl. 148, o intervalo começou às 14:39 horas e prestar esclarecimentos (Id. a7d4d14). Grifei. acabou às 15:11 horas, ou s

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 13904 autos e constante da notificação do aviso prévio (este juntado pelo sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei Autor), havendo irregularidade na citação que foi entregue em 9.528/1997, regulamentada pelo Decreto 2.803 /1998, sob pena de endereço anterior da Reclamada, não tendo sido efetivamente execução direta. citada da ação, po

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 894 Da mesma forma, indene de dúvidas a sonegação do intervalo simplicidade que norteia a Seara trabalhista. mínimo de 1 hora para descanso e refeição. No dia 09/11/2019, Dito isso, julgo procedentes os embargos, mas apenas a fim de por exemplo, fl. 148, o intervalo começou às 14:39 horas e prestar esclarecimentos (Id. a7d4d14). Grifei. acabou às 15:11 horas, ou s