140 resultados encontrados para devolucao da present - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AL. A DEFESA, A SEU TURNO, NADA REQUEREU. ATO FINAL A MM. JUIZA P ROFERIU, ENTAO, O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, APOS A SUA CITACAO PESSOAL, NAO FOI MAIS ENCONTRADO PARA SER INT IMADO, MUDANDO-SE DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, DECLARO -O REVEL, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE DECRETAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 TESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), CANC ELO A AUDIENCIA ACIMA AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENT E, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO S EJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECAT A, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESPECTIVO. CALDAS NOVAS, 12 D E SETEMBRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUK
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 UDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALIS ADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CONSI DERANDO QUE O ACUSADO, AO MEU VER, PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 21 DE MAIO DE 2015. JOAO GERALDO M ACHADO JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO - DECRETO JUDICIARIO N 1.243/ 2013) NR. PROTOCOLO : 140755-92.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EMBRALOTES-EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTO LTDA EXECUTADO : UMUARAMA ESPORTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 INO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENA GENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALID ADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESP ECTIVO. CALDAS NOVAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BA RUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 53319-86.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3275 N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TE COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). COMUNIQU E-SE O JUIZO DEPRECANTE. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZ ACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), CANCELO A AUDIENCIA ACI MA AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 174738-73.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BANCO DO BRASIL S/A ACUSADO : EDUARDO ANTONIO PESSOA RIOS E OUTROS DESPACHO : AUTOS N 0001558/2017. PROTOCOLO N 208765-82.2017.8.09.0024 201702 087659 CARTA PRECATORIA CRIMINAL. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 2 9/11/2017, AS 13H40M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DEPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 OS REFERIDOS DOCUMENTOS NOS AUTOS ORIGINARIOS, SOLICITO A GENTILE ZA DA COMUNICACAO. CUMPRIDA A DILIGENCIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. CALDAS NOVAS, 28 DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 61257-64.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ROMUALDO DE ANDRADE XAVIER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ALDAS NOVAS, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403013-82.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2648 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : FRANCISCO OLAVIO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0403.0130 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 27 / 04 / 2 017 , AS 16 H 40 M , PARA I