5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 IO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 170294-65.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LETICIA CRISTINA DE SOUSA CHAMADO AO PROCE : ALAN KARDEC DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 05/08/2015 AS15H50M, PARA INQUIRICAO DA (S ) TESTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 169083-84.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO THOMAZ DIAS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PA RTIR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 416996-73.2016.8.09.0049 1102 CARTA PRECATORIA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE G VALQUIRIA PEREIRA SIQUEIRA 29316 GO - VERONICA RODRIGUES ALVES 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A AUTARQUIA FEDERAL, NA FORMA DO ART. 25 DA LE F, PARA REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ACUSADO : ORDEZON ROSA NUNES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701872662 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA A CERTIDAO DE F. 8-V, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CART A PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE COM O REGISTRO DE NOSSAS HOMENAG ENS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 23/11/2017 . GUSTAVO BARATELLA DE T OLEDO JUIZ SUBSTITUTO 04 NR. PROTOCOLO : 199602-30.2017.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 CRIMINAL DE ITAPACI. APOS DISTRIBUICAO E AUTUACAO, PROCEDA A ESC RIVANIA A JUNTADA DE TODOS OS REGISTROS NOS SISTEMAS DE CONTROLE DE PROCESSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU REFERENTES AOS AUTOS N 12 3076-87 .2017.809.0083 (201 701 230768 ). REQUISITE-SE COPIAS DO QUE CONSTAR A RESPEITO D A CARTA PRECATORIA N 123076-87 .2017.809 .0083 (201701 230768 ) JUNTO AO JUIZO DE ORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 FRANCISCO CALISTO GOMES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MARANHAO DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FOLHA 29, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE D EPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. CLAUDIA DE CASTR O FROES JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OBRE A REALIZACAO DA AUDIENCIA. CUMPRA-SE ITAPACI,02 DE JULHO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 293217-18.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO VENANCIO XAVIER NETO DESPACHO : PROCESSO N : 201202932171 NATUREZA : CARTA PRECATORIA DESPACHO TR ATA-SE DE CART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 287483-43.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : REGISLANIA LACERDA CARVALHO ACUSADO : ODAIR JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602874837 DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. TRINDADE, 09 DE SETEMBRO DE 2016. LU CIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 218487-14.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROMULO VERISSIMO SANDES MELO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO-4 PROMOTORIA DA COMARCA DE PE DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 22/07/2015 AS 10H40M, PARA INQUIRICAO DA ( S) TESTEMUNHA (S) INDICADA (S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. INTI MEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 266854-09.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SEGURANCA COLETIVA ACUSADO : RICARDO BONFIM ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201502668542 ACAO PENAL REU: RICARDO BONFIM ARAUJO TERMO D E AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AU DIENCIAS, 16/11/2015, AS 15H20. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO O LIVEIR