Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ARANTIR A ORDEM PUBLICA, EVITANDO A PRATICA REITERADA DE NOVOS DE LITOS, PARA GARANTIR-LHES (AOS PRESOS) O RESPEITO A INTEGRIDADE F ISICA E MORAL, DIREITOS QUE LHES SAO ASSEGURADOS CONSTITUCIONALME NTE. NESSE CONTEXTO, SOPESANDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E D A PROPORCIONALIDADE, O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA TORNOU-S E FREQUENTE, O QUE DE CERTA FORMA INCENTIVA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV ACUS : 40973 GO - ELTER NAVES DESPACHO : PROTOCOLO N 50942-53 2018 8 09 0107 201800509426 EXECUCAO PENAL R OTEIRO DE PENAS AUTOS N 0002086/2018 D E S P A C H O DESIGNO O D IA 26/10/2018, AS 09H20M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONIT ORIA, OCASIAO EM QUE SERAO EXPLICADAS AO SENTENCIADO AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NOTIFIQUEM-SE PARA A HIPO T

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : CARTA DE ORDEM REQUERENTE : SEBASTIAO ALVES DOURADO REQUERIDO : ROSENVAL AUGUSTO DE ASSIS ADV REQDO : 9283 DF - SEBASTIAO ALVES DOURADO DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE AS FLS. 391/392 FOI DESIGNADO O DIA 26/06 /2017 AS 09H30MIN PARA A REALIZACAO DO LEILAO. CUMPRIDA A ORDEM E REALIZADA A PRACA, O LEILAO OBTEVE RESULTADO NEGATIVO, CONFORME SE

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ADV ACUS : 52141 GO - LUCAS MORAIS SOUZA DESPACHO : AUTOS N 0000281/2018. PROTOCOLO N 16269-89.2018.8.09.0024 2018001 62698 FLAGRANTE/INQUERITO. D E C I S A O A DEFESA TECNICA NAO ALE GOU EXCECAO NEM PRELIMINAR, TENDO SE RESERVADO AO DIREITO DE APRE CIAR O MERITO QUANDO DAS ALEGACOES FINAIS. POR PREENCHER OS REQUI SITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 (DEZ) DIAS CONTADOS DA REALIZACAO DO PRIMEIRO, PODENDO OS BENS S ER ALIENADOS POR VALOR NAO INFERIOR A 80% (OITENTA POR CENTO) DO ESTIPULADO NA AVALIACAO JUDICIAL. 3O O PRODUTO DA ALIENACAO FICAR A DEPOSITADO EM CONTA VINCULADA AO JUIZO ATE A DECISAO FINAL DO P ROCESSO, PROCEDENDO-SE A SUA CONVERSAO EM RENDA PARA A UNIAO, EST ADO OU DISTRITO FEDERAL, NO CASO DE CONDENAC

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EDSON DOS SANTOS ARAUJO ACUSADO : CLEBER ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504286825 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO INTE RPOSTO PELO DEFENSOR DO REEDUCANDO CLEBER ALVES DO NASCIMENTO, CU MPRINDO ATUALMENTE A REPRIMENDA EM REGIME SEMIABERTO. O D

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 EDIDO DA DEFESA DE PRISAO DOMICILIAR (F. 271-279). A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE TUPA-SP, DR. JOSIANE PATRIC IA S. CABRINI, INDEFERIU O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR E DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO POR APROXIMACAO FAMILIAR (DECISAO DE F. 288 DE 18/12/2014. OS AUTOS FORAM, MAIS UMA VEZ, REMETIDOS A ESTE JUIZO (21/01/2015). VIERAM-M

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACUSADO : EDSON HENRIQUE PASSOS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0316.7980. D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E ORIUNDA DE DIVINOPOLIS-MG E QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA CORPOREA U NIFICADA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, ALEM DA MULTA, TENDO OCOR RIDO A SUBSTITUICAO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO. VERIFICO, AIN

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL QUE VISA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO DANIEL DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COND ENADO INICIALMENTE A PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO NO REGIM E INICIAL SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COMO INCUSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL. SO BREVEIO, EQUIVOCADAMENTE, NOVA CONDENACAO E

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACUSADO : PAULO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 0002002/2015. PROTOCOLO N 509263-05.2008.8.09.0127 200805 092638, 8589-74.2014.8.09.0127 201400085890 E 476216-69.2014.8.09 .0017 201404762161 EXECUCAO PENAL. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE PAULO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO, JA QUALIFIC ADO, CONDEN