5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 05/08/2025
Página 4 de 536
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV REQTE : 236837 SP - JOSE RICARDO XIMENES DESPACHO : DETERMINO A CONCLUSAO PARA SENTENCA NR. PROTOCOLO : 119946-52.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAILSON ALVES RODRIGUES DESPACHO : DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE OR IGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. ARBITRO HONORARIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : ACASSIO JUNIO DE OLIVEIRA BRAGA DESPACHO : ANTE OFICIO DE FLS. 14, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA P RECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 201195-87.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1865 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL ACUSADO : ROBERTO CARLOS BARBOSA DESPACHO : ANTE CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 347835-60.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELEIDA MARIA DE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 12731 GO - MARIA DE LOURDES BOSCO TORRES DESPACHO : DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 57100-28.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : CARTA PRECATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 310644-06.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1828 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARIA DOS ANJOS GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2015.0310.6440 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 26/02/2016, AS 18H10M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DEPRECADA. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE NA O LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ROMULO GONCALVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201502075410 ACAO PENAL REU: ROMULO GONCALVES DE LIMA TERM O DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 16/11/2015, AS 14H00. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNAND O OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACH O: ANTE CERTID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAME NCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDER AR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFE SA. GOIANIA, 22/01/2019 TELMA APARECIDA AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : MAYKON DOUGLAS MARCELINO NUNES ACUSADO : LEONARDO BETTANIN DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. LEONARDO BETTANIN DE MELO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. DIANTE DO DESINTERESSE DA PARTE INTERESSADA NA CONTINUIDADE DA MARCHA DOS PRESENTES AUTOS, O QUE INCONCUSSAMENTE SE APURA DO CONTEUDO DA DERRADEIRA CERTIDAO CARTO RARIA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA A ORIGEM COM A S BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, CONSIGNADAS NOSSAS RESPEITOSAS RE VERENCIAS AO DEPRECANTE E AO MESMO RENOVANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 108/110 DO RP, PELAS MESMAS RAZOES JA EXPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 104/107 DO RP, DEVENDO O SENTENCIADO CUMPRIR FIELMENTE AS CONDIC OES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO, CONFORME JA A DVERTIDO NA AUDIENCIA, PARA CUMPRIR AS PENAS NA CASA DO ALBERGADO , SOB AS CONDICOES DE PRAXE. INTIMEM-SE A DEFESA, VIA DIARIO OFIC IAL, E O MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DA REGUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS BRASIL DOS SANTOS VITIMA : JORGE ALVES PIRES DESPACHO : AUTOS N: 201302394910 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE O DETERMINADO A FL. 53. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 363869-38.2014.8.09.0100 AUTOS NR