5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 FESA DO ACUSADO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES , NOS TERMOS DO ART 600 DO CPP FORMOSA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 FERNANDO OL IVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284998-94.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1469 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AMILTON DE MOURA ACUSADO : DANIEL LEITE DE MORAIS DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201602849980 DESPACHO ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 TERIORMENTE AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORM ADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA , EM CAR ATER ITINERANTE, AO RESPECTIVO JUIZO. SIRVA O PRESENTE COMO OFICI O AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO AQUELA DATA. CUMPRA-SE. CALDAS NO VAS, 16 DE MARCO DE 2018. VANESKA DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE MIGUEL FELICIO DE JESUS ACUSADO : DULCE LAINE DA SILVA PEREIRA DESPACHO : CARTA PRECATORIA N: 201603887550 DECISAO EM RAZAO DE SE TRATAR DE CARTA PRECATORIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PROPOSTA DE TRANSA CAO PENAL, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESSE JUIZO PARA REALIZAR O ATO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANTONIO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (S) DESPACHO : PROCESSO: 201700960479 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 20, RETIRO O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIENCIA E DE TERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIG EM, COM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VITIMA : JOAO BATISTA DA SILVA ACUSADO : ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADV ACUS : 11084 GO - IRACI CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : "DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO QUE, ESTANDO DEVID AMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, SE DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOS SAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 55084-16.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2627 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTAN CIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE PRISCILA AUXILIADORA LEITAO DE MORAIS SALGADO (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 20 (VINTE) ANOS, NOS TERMOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO A S INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE CATALAO/ GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SI P, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/04/2017 08:02:51
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 OA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIOR MENTE AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORMADO EN DERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER IT INERANTE, AO JUIZO RESPECTIVO. CALDAS NOVAS, 04 DE MAIO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NIA/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A C ARLOS EDUARDO DA VEIGA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/95. CONSTA NOS AUTOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO ATESTANDO QUE O SURSILANDO FALECEU NO DIA 25 DE MAIO DE 2017 (FL. 43). INST ADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL