413 resultados encontrados para devolucao da quantia - data: 13/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 54268-44.2013.8.09.0156 26 CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA MARIA JOSE FERNANDES LOUZA CELG DISTRIBUIçãO S.A. - CELG D 24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA 3883 GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 3226 GO - VIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IMPRESSORA INDUSTRIAL DESCRITA, FOI DESTINADA A CONFECCAO DE BORD ADOS EM PRODUTOS DE VESTUARIO QUE COMPOE DIRETAMENTE A ATIVIDADE ECONOMICA EXERCIDA PELA AUTORA, NAO PODENDO SER ESSA ENQUADRADA C OMO DESTINATARIA FINAL DO REFERIDO MAQUINARIO. NESSE CONTEXTO, TE NDO EM VISTA QUE A MAQUINA ADQUIRIDA, FAZ PARTE DA CADEIA PRODUTI VA DA AUTORA, NAO SE VISLUMBRA A RELACAO DE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 HAVIA RECOLHIDO OS DIREITOS PREVIDENCIARIOS E TRABALHISTAS DA UNI CA FUNCIONARIA DA EMPRESA (SANDRA SIQUEIRA CRUZ SILVA), CONFORME SE VERIFICA NO EXTRATO ANALITICO DE CONTA VINCULADA PARA OS DEPOS ITOS DO FGTS, ORA ANEXO, O QUAL CONSTA APENAS DEPOSITOS REALIZADO S EM FEVEREIRO DE 2014, JUNHO E JULHO 2015. CURIOSAMENTE, APESAR DAS ALEGACOES DA DEMANDANTE NO SENTIDO DE QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES 141541 SP - MARCELO RAYES 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA 233034 SP - TAISE GARCIA GALVANE DESPACHO : INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERESSE DA PARTE AUTORA NA DEVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ICA, VOLTANDO AS PARTES AO STATUS QUO ANTE. NESSE SENTIDO, CITO: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISAO CONTRATUAL. ANT ECIPACAO DE TUTELA. RESTITUICAO DAS QUANTIAS PAGAS. VALOR INCONTR OVERSO. PARCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. CLAUSULA ABUSIVA. DEVER DE RESTITUICAO EM PARCELA UNICA. 1. RESTANDO INCONTROVERSO O VALOR A SER RESTITUIDO A PARTE AUTORA, TENDO EM VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 M OS AUTORES QUE CELEBRARAM COM O REU UM CONTRATO OBJETIVANDO A C OMPRA DE 05 LOTES, QUE POSTERIORMENTE REALIZOU A VENDA DOS IMOVEI S A TERCEIROS, QUE AO VISITAREM OS IMOVEIS TOMARAM CONHECIMENTO D A EXISTENCIA DE CERCAS DEMARCANDO REGIOES LIMITROFES DA AREA, QUE REALIZARAM A NOTIFICACAO DO REU E QUE A AUTORIDADE POLICIAL LAVR OU UM BOLETIM DE OCORRENCIA ATESTANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADEUSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : DESPACHO AS FLS 315/317, O REU COMPARECE AOS AUTOS REQUERENDO A R ESTITUICAO DA QUANTIA EM DINHEIRO (R$ 2 509,50 DOIS MIL, QUINHEN TOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) APREENDIDA QUANDO DE SUA P RISAO EM FLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERIDO ADV REQTE : MIRIAN LUCIA REIS MACEDO PEREIRA : 44747 GO - ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES 145252 RJ - MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR SO BRE A CERTIDÃO DE FLS. 74 QUE INFORMA A FRUSTAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DE MIRIAN LUCIA REIS MACEDO, INFORMANDO UM NOVO ENDEREÇO ATUALIZADO PARA NOVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 156195-42.2008.8.09.0087 ( 200801561951 ) AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : JESUS PRATA FILHO ADV REQTE : 00004 GO ADV REQDO : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : A PARTE REQUERIDA DEPOSITOU EM CONTA VINCULADA R$ 54.957,41 (CINQ UENTA E QUATRO MIL, NOVEC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 VISTOS ETC... FACE AO ACORDAO AS FLS. 211/219, EM QUE RESTOU DECI DIDO QUE A DEVOLUCAO DA QUANTIA PAGA PELO A. SERA FEITA SOMENTE Q UANDO DO ENCERRAMENTO DO GRUPO CONSORCIAL, NOS TERMOS DO ART. 475 -J, §5°, DO CPC, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES.I. NR. PROTOCOLO : 385444-14.2008.8.09.0068 ( 200803854441 ) AUTOS NR. : 667 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : CH