Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 LUIZ DE DEUS COSTA BENTES MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA E FAZEND AS PUBLICAS, COMIGO ABAIXO ASSINADO AS 16:00 HORAS, FOI PELO MM. JUIZA DETERMINADO AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS, QUE FIZESSE O PREGA O DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N 2 01400303383 - ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL, EM QUE FIGURA COMO REQ UERENTE URSULA MOREIRA MILHOMEM MEYER E REQ

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DE JANEIRO DE 2016 REALIZOU EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSO EM CU RSO SUPERIOR, MEDICINA VETERINARIA, FORNECIDO PELAS REQUERIDAS NA CIDADE DE UBERLANDIA/MG. RELATOU QUE NO DIA 11 DE JANEIRO DAQUEL E ANO TOMOU CONHECIMENTO DE SUA APROVACAO. QUE EM RAZAO DESTA INF ORMACAO, PROVIDENCIOU SUA MATRICULA NA REFERIDA INSTITUICAO DE EN SINO EFETUANDO O PAGAMENTO DO VALOR DE R$1.59

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 OSITANTE E O DEPOSITARIO QUALQUER TIPO DE RELACAO JURIDICA DE CAR ATER PRIVADO, POIS A RELACAO EXISTENTE E ESSENCIALMENTE PUBLICA, POSTO QUE DERIVA DE ATO JUDICIAL E NAO CONTRATUAL, MUITO DIFERENT E DOS DEMAIS TIPOS DE DEPOSITO, COMO OS DEPOSITOS BANCARIOS COMUN S, DEPOSITOS DE POUPANCA E AFINS. DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATASE QUE O DEPOSITO OBJETO DO PEDIDO INICIAL (F

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PC. CONTINUANDO. CUMPRE-ME OBSERVAR QUE O FEITO COMPORTA JULGAMEN TO ANTECIPADO, PORQUANTO O CONJUNTO PROBATORIO JUNGIDO AOS AUTOS E SATISFATORIAMENTE SUFICIENTE PARA O JUSTO DESLINDE DO FEITO E E LUCIDACAO DAS QUESTOES ESGRIMIDAS, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE DIL ACAO PROBATORIA, CONSOANTE NORMATIZA O ART. 355, INCISO I, DO CPC . NAO SE PODE OLVIDAR QUE, QUANDO INTIMADAS P

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE V ALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL ; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DEVEM SER VALORADAS NEGATIVAMENTE. INCIDEM NA ESPECIE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE P

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 , EM VALORES QUE POSSIBILITEM O RESSARCIMENTO DO DANO SOFRIDO. A DECRETACAO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS E ESPECIE DE MEDIDA CAUT ELAR, DE CARATER NAO SATISFATIVA, PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ART. 7 DA LEI N 8.492/92 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA). SUA DECRETACAO OCORRE PARA ASSEGURAR O RESULTADO PRATICO DA DECISAO FINAL, QUAND O HOUVER CONDENACAO AO RESSARCIMENTO DO ERARI

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 E ATO JURIDICO C/C DEVOLUCAO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR MARISA MENDES RODRIGUES DIMAS EM FACE D E MARIA ALVES DA SILVA; ADUZIU QUE REALIZOU CONTRATO VERBAL DE CO MPRA E VENDA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CURSO DE FORMACAO DE CONDUTORES SEQUENCIA AUTOESCOLA, EM QUE PAGOU R$50.000,00 (CINQU ENTA MIL REAIS), NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 1065 AUTOS, TORNANDO CONCLUSOS. - Adv(s):ANTONIO CARLOS CYMBERE -OAB/SP 51.671. E.F. 00.991.097-0 - FESP X NICOLINO BELLO JUNIOR - VALOR DO PREPARO: R$ 82,10 VALOR DO PORTE: R$ 25,00 - Vistos. ...Reconheço a prescrição do crédito tributário, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art.174 do CTN, c.c. art.618, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 172 LUCIA BARRETO GRANDE X COMPRE DA CHINA E OUTROS - AUTOS Nº 615/2012 CONCLUSÃO Em 10/09/2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. GLAUCO COSTA LEITE. Eu, __________, Escr. Subscr. VISTOS. Dispensado o relatório, conforme previsto na parte final do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 221 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: Co