7.362 resultados encontrados para devolucao de documentos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DADO EM GARANTIA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/1 5. A LIMINAR FOI DEFERIDA AS FLS. 19/20. MEDIANTE PETICAO INTERLO CUTORIA (FLS. 31), O REQUERENTE SOLICITOU O SOBRESTAMENTO DO FEIT O PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO TENTATIVA DE ACORDO E NTRE AS PARTES. DECORRIDO O PRAZO, O AUTOR INFORMOU QUE NAO HOUVE FORMALIZACAO DE ACORDO E REQUEREU O DESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 POSITIVO: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: () III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O A UTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; () 1 NAS HIP OTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESS OALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CAS O DO 1, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 POR CONSEGUINTE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DEMERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAME NTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA PARTE AUTORA. SE EXISTENTES, INTIME-SE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, EM 5 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AMARA CIVEL - DES. REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - DJ 681 DE 15/10/2 010). EM RAZAO DA AUSENCIA DE PARTE REQUERIDA, DESNECESSARIA A IN TIMACAO PREVISTA NO ART. 485, 6, NCPC. FIRME EM TAIS RAZOES, COM FULCRO NO ART. 485, III, 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUL GO EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE FOR O CASO. F ICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OB SERVANDO-SE A SISTEMATICA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O A UTOR SERA INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 D IAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO AD MINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDI DO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DO ART. 515, 1 E 3, DO CPC. DO CPC. NECESSIDADE DE INTIMACAO PESS OAL PREVIA DA PARTE AUTORA. PROVA PERICIAL IMPRESCINDIVEL. DESIDI A DO AUTOR. ART. 333, INC. I, DO CPC DESCABE A EXTINCAO DO PROCES SO POR ABANDONO DA CAUSA QUANDO NAO HOUVER INTIMACAO PREVIA DA PA RTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CPC. POSSIBILIDADE DE R EEXAME AMPLO DA MATERIA, NA FORMA DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DENOTA-SE QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SITUACAO ESTA QUE VEM SE ARRASTANDO DESDE JUNHO DE 2015, Q UANDO FOI INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS FINAIS (FLS. 146). POR OUTRO LADO, DENOTA-SE QUE HOUVE A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA DAR O REGULAR ANDA MENTO AO FEITO, E, AINDA ASSIM, NAO COMPARECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ONSTRAR QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DO J ULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACA O CIVEL 460138-97.2011.8.09.0051, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA , 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/11/2015, DJE 1923 DE 03/12/2015, GRIFOS NOSSOS). ASSIM, CONSTITUI DEVER DOS CONDOMINOS CONTRIBUIR PARA AS DESPESAS DO CONDOMINIO NA PROPORCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IAS. 2 NO CASO DO 1, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPO RCIONALMENTE AS CUSTAS, E, QUANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA CON DENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. () A EGREGIA CORTE DE JUSTICA GOIANA TEM SE MANIFESTADO NESSE SENTI DO. VEJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI CIAL. EXTINCAO POR ABANDONO. ARTIGO 267, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR SER A PARTE RE REVEL. APELAC AO DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 9329-40.2013.8.09.0168, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/20 16, DJE 2017 DE 29/04/2016) FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. CONDENO O R