7.362 resultados encontrados para devolucao de documentos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 , JULGADO EM 19/04/2016, DJE 2017 DE 29/04/2016) FIRME EM TAIS RA ZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDEN TES. INAPLICAVEL A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS EM VIRTU DE DA NAO ANGULARIZACAO DA CAUSA. FICAM REVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 S/A EM FACE DE MARIO VITOR LEITE DE SOUZA, AMBAS AS PARTES QUALIF ICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM SINTESE, ALEGA A PARTE REQUERENT E QUE O REQUERIDO NAO VEM CUMPRINDO COM A OBRIGACAO FIRMADA NO CO NTRATO DE FINANCIAMENTO, PERFAZENDO AS PARCELAS VENCIDAS E VINCEN DAS O IMPORTE DE R$ 25.701,77 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). COM A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME INTI MACAO DE FLS. 125/126. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III, DO CPC, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MANIFE STOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOG ADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUT ELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OF ICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III E 1 C/C 274, PARAGRAFO UNI CO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS EIS QUE O AUTOR ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTEND O-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERM INANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTO RIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BE M COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ABELECE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC. NESTE ASPECTO, CONSIDERAN DO O TRATAMENTO DIVERSO CONFERIDO AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO, E CE RTO QUE A EXTINCAO DA EXECUCAO NAO DEMANDA A INTIMACAO DO EXECUTA DO A RESPEITO, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE DA EXEC UCAO, PREVISTO NO ARTIGO 569 DO CPC. NESSA ESTEIRA, DIANTE DA INF ORMACAO DO EXEQUENTE DE QUE O DEVEDOR SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 319 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE, INDICANDO COM PR ECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. S E O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO I NICIAL. NESSE SENTIDO, O INDEFERIMENTO DA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TEM O DEV ER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDID O PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPENDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENTO DA AD MINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS JA CON FIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 . COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABAND ONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, QUEDOUSE INERTE, CERTIDAO DE FLS. 172V. O PROCESSO ESTA PARADO A MAIS D E 30 DIAS POR DESIDIA DA PARTE AUTORA QUE, INTIMADA, POR SEU PROC URADOR E PESSOALMENTE EM OBSERVANCIA AO ART. 267 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , AINDA ASSIM DEIXOU TRANSCORR