Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

devolucao de indebito

  1. Página inicial  > 

20 resultados encontrados para devolucao de indebito - data: 27/07/2025

Página 1 de 3

Processos encontrados


TJGO 25/03/2019 - Pág. 2139 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 SOCIEDADE EMPRESARIA E APENAS NAO FOI DESLIGADA POR DESIDIA DO S OCIO MAJORITARIO, MOTIVO PELO QUAL O PEDIDO DE RESPONSABILIZACAO DA PARTE REQUERIDA NAO MERECE AMPARO. DE OUTRO TURNO, NAO OBSTANT E O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA DEMANDANTE DE SE RETIRAR DA EMPR ESA CLARA & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA, O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS TAMBEM NAO MERECE AMPA

TJGO 30/06/2016 - Pág. 2730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CESSANTES E DEVOLUCAO DE INDEBITO EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S/A, JA QUALIFICADOS. REQUER OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E A CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE I NDENIZACAO POR DANOS MORAIS. ACOSTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/24. E O RELATORIO. FUNDAMENTO, PONDERO E DECIDO. A LEI ASSEGURA O BENEF ICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA AS PESSOAS NATURA

TJGO 23/03/2017 - Pág. 268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ONTRATO, SENDO NECESSARIA A EXISTENCIA DE UM PROVIMENTO JUDICIAL PARA ALTERA-LOS, OU SEJA, UMA SENTENCA CONSTITUTIVA QUE ALTERA A SITUACAO ANTERIOR. SABE-SE QUE A SENTENCA CONSTITUTIVA E A QUE CR IA, MODIFICA OU EXTINGUE UMA RELACAO JURIDICA. EM OUTRAS PALAVRAS E A QUE ALTERA O STATUS JURIDICO EXISTENTE. UMA DAS DIFERENCAS M AIS EXPRESSIVAS ENTRE A SENTENCA DECLARATORIA E

TJSP 20/09/2010 - Pág. 1883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1883 383.01.2000.000394-1/000000-000 - nº ordem 802/2000 - Ação Monitória - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL X SANDRO IVAN FAVERO - Fls. 173 - Proc. n. 802/00 VISTOS. Face a juntada da declaração de imposto de renda pertencente ao requerido, decreto sig

TJSP 08/10/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1796 REQUERENTE:ADEMAR BURACHI ADVOGADO:235242/SP - THALITA TOFFOLI PAEZ Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP /TELEFONICA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara CARTÓRIO DO OFICIO JUDICIAL Fórum de Nhandeara - Comarca de Nhandeara JUIZ: KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO 383.01.1990.000003-0/000000-000 - nº or

TJSP 12/08/2011 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1684 383.01.2003.002343-6/000000-000 - nº ordem 1637/2003 - Usucapião - LUZIA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 233 - Proc. n. 1637/03 Vistos. Fls. 228/229: Citem-se conforme requerido. Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 383.01.2004.001236-9/000000-000 - nº ordem 103/2004 - Outros Feitos Não Especificados

TJSP 11/07/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2024 CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 383.01.2003.001875-0/000000-000 - nº ordem 1383/2003 - Arrolamento - MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO LUCIANETI X PEDRO CRISTIANO FERREIRA - Fls. 154 - Proc. n. 1383/03 Vistos. Fls. 153: Defiro. Oficie-se ao SRI. local, conforme requerido.

TJSP 22/10/2010 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1844 implantação do benefício em nome dos herdeiros habilitados pelo próprio INSS, vez que malgrado proferida a decisão de fls. 126, não houve intimação para essa finalidade, decisão da qual o INSS não manifestou imediata resistência, nos termos do artigo 20, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo C

TJSP 06/04/2009 - Pág. 205 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 449 205 462.01.2003.001316-5/000000-000 - nº ordem 106/2003 - Reparação de Danos (em geral) - LUIZ DOS SANTOS PEREZ X COMERCIO DE VEICULOS BIGUACU LTDA E OUTROS - AUTORIZADA A DESTRUIÇÃO dos autos nos conforme despacho de fls. 02 - Proc. Adm. 01/2009, de 13/03/2009. As anotações dos dados essenciais à expedição de eventuais certidões fora

TJSP 07/10/2010 - Pág. 1477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1477 BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 71 - Vistos. Os cálculos estão equivocados. Não são devidos juros de mora desde o evento, mas sim juros contratuais na razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês. Assim, exclua-se a aplicação de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da entrada em vigor do CC de 2002. Prazo:

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo