20 resultados encontrados para devolucao de indebito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 SOCIEDADE EMPRESARIA E APENAS NAO FOI DESLIGADA POR DESIDIA DO S OCIO MAJORITARIO, MOTIVO PELO QUAL O PEDIDO DE RESPONSABILIZACAO DA PARTE REQUERIDA NAO MERECE AMPARO. DE OUTRO TURNO, NAO OBSTANT E O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA DEMANDANTE DE SE RETIRAR DA EMPR ESA CLARA & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA, O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS TAMBEM NAO MERECE AMPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CESSANTES E DEVOLUCAO DE INDEBITO EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S/A, JA QUALIFICADOS. REQUER OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E A CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE I NDENIZACAO POR DANOS MORAIS. ACOSTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/24. E O RELATORIO. FUNDAMENTO, PONDERO E DECIDO. A LEI ASSEGURA O BENEF ICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA AS PESSOAS NATURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ONTRATO, SENDO NECESSARIA A EXISTENCIA DE UM PROVIMENTO JUDICIAL PARA ALTERA-LOS, OU SEJA, UMA SENTENCA CONSTITUTIVA QUE ALTERA A SITUACAO ANTERIOR. SABE-SE QUE A SENTENCA CONSTITUTIVA E A QUE CR IA, MODIFICA OU EXTINGUE UMA RELACAO JURIDICA. EM OUTRAS PALAVRAS E A QUE ALTERA O STATUS JURIDICO EXISTENTE. UMA DAS DIFERENCAS M AIS EXPRESSIVAS ENTRE A SENTENCA DECLARATORIA E
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1883 383.01.2000.000394-1/000000-000 - nº ordem 802/2000 - Ação Monitória - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL X SANDRO IVAN FAVERO - Fls. 173 - Proc. n. 802/00 VISTOS. Face a juntada da declaração de imposto de renda pertencente ao requerido, decreto sig
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1796 REQUERENTE:ADEMAR BURACHI ADVOGADO:235242/SP - THALITA TOFFOLI PAEZ Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP /TELEFONICA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara CARTÓRIO DO OFICIO JUDICIAL Fórum de Nhandeara - Comarca de Nhandeara JUIZ: KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO 383.01.1990.000003-0/000000-000 - nº or
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1684 383.01.2003.002343-6/000000-000 - nº ordem 1637/2003 - Usucapião - LUZIA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 233 - Proc. n. 1637/03 Vistos. Fls. 228/229: Citem-se conforme requerido. Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 383.01.2004.001236-9/000000-000 - nº ordem 103/2004 - Outros Feitos Não Especificados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2024 CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 383.01.2003.001875-0/000000-000 - nº ordem 1383/2003 - Arrolamento - MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO LUCIANETI X PEDRO CRISTIANO FERREIRA - Fls. 154 - Proc. n. 1383/03 Vistos. Fls. 153: Defiro. Oficie-se ao SRI. local, conforme requerido.
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1844 implantação do benefício em nome dos herdeiros habilitados pelo próprio INSS, vez que malgrado proferida a decisão de fls. 126, não houve intimação para essa finalidade, decisão da qual o INSS não manifestou imediata resistência, nos termos do artigo 20, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo C
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 449 205 462.01.2003.001316-5/000000-000 - nº ordem 106/2003 - Reparação de Danos (em geral) - LUIZ DOS SANTOS PEREZ X COMERCIO DE VEICULOS BIGUACU LTDA E OUTROS - AUTORIZADA A DESTRUIÇÃO dos autos nos conforme despacho de fls. 02 - Proc. Adm. 01/2009, de 13/03/2009. As anotações dos dados essenciais à expedição de eventuais certidões fora
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1477 BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 71 - Vistos. Os cálculos estão equivocados. Não são devidos juros de mora desde o evento, mas sim juros contratuais na razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês. Assim, exclua-se a aplicação de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da entrada em vigor do CC de 2002. Prazo: