648 resultados encontrados para devolucao de valores - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RA PELO REU, OU AINDA, DE UMA FUTURA SENTENCA DE IMPROCEDENCIA DA DEMANDA, COMO NO CASO DOS AUTOS. NO ENTANTO, EVENTUAL QUANTIA DE VIDA AO REU DEVE SER APURADA EM VIA PROPRIA, DADA A NATUREZA DO C ONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA), SENDO INVIAVEL, O QUESTIONAME NTO ACERCA DA REFERIDA DEVOLUCAO DE VALORES.
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ITAU UNIBANCO S.A. VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA(OAB: 102057/MG) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. 1790 DESTINATRIO: ITAU UNIBANCO S.A. null PODER JUDICIRIO FEDERAL - JUSTIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 RECURSO EXTRAORDINARIO. NESSE SENTIDO: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO S A EXECUCAO FISCAL. ICMS. FALTA DE FUNDAMENTACAO DA SENTENCA. AU SENCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NAO-INTERPOSICAO DE EMBARGOS DECLARA TORIOS. SUMULAS NS 282 E 356/STF. EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO . INEXISTENCIA. I - OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : INSTITUTO NAICONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE APOSE NTADORIA POR IDADE, PROPOSTA POR CARMELITA LOPES DA ROCHA, EM FAC E DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 ADVOGADO: REQUERIDO:MARCOS ALESSANDRO ZECHIM VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/004921 PROCESSO:2009/000847 CLASSE:Execucao de Titulo Extrajudicial REQUERENTE:RIVALDO LINS DE ALBUQUERQUE - ME ADVOGADO: REQUERIDO:DENIS CORTES PEREIRA VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/004922 PROCESSO:2009/000848 CLASSE:Execucao de Titulo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 MORTE, PROPOSTO POR OSVALDO JOSE DE SOUZA E ANDREZA FILGUEIRA DE SOUZA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, A MBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A SENTENCA DE FLS. 97/105, JULGOU O PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. COM O RETORNO DOS AUTOS DO E. TRF 1 REGIAO, O ACORDAO PROFERIDO DEU PARCIAL PROVIMENTO A APELACAO DO INSS ESTABELECENDO TAO SOMENTE EM RELACAO AOS J
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 PROTOCOLO:2009/006898 PROCESSO:2009/001012 CLASSE:OUTROS FEITOS, DEVOLUCAO DE VALORES REQUERENTE:MARIA ENILDE FERREIRA VAZ ADVOGADO: REQUERIDO:JORGE LUIZ SALES VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/006899 PROCESSO:2009/001013 CLASSE:Execucao de Titulo Extrajudicial REQUERENTE:ALDAIR CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO:0201321/SP - AL
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 CLASSE:OUTROS FEITOS, COBRANCA REQUERENTE:ANTONIO CARLOS VENTURIN ADVOGADO:0126420/SP - ANTONIO CARLOS VENTURIN REQUERIDO:IVAN POLITI VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/000372 PROCESSO:2009/000056 CLASSE:OUTROS FEITOS, DEVOLUCAO DE QUANTIA PAGA REQUERENTE:LUCIANA INOCENCIO ADVOGADO: REQUERIDO:NOKIA DO BRASIL E OUTRO V
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/002861 PROCESSO:2010/000360 CLASSE:OUTROS FEITOS, DEVOLUCAO DE VALOR PAGO REQUERENTE:DALVA APARECIDA VENDETTI ADVOGADO: REQUERIDO:NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/002862 PROCESSO:2010/000361 CLASSE:Execucao de Titulo Extrajudicial REQUERENTE:APARECI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 REQUERIDO:VIVO S/A VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/002733 PROCESSO:2009/000488 CLASSE:OUTROS FEITOS, INDENIZACAO POR DANOS MORAIS CC P.A.TUT. REQUERENTE:ARIADINI DECREQUE ADVOGADO:0205677/SP - VANDERLEI DOS REIS REQUERIDO:BV FINANCEIRA S/A VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2009/002734 PROCESSO:2009/000489 CLASSE:OUTROS FEITO