648 resultados encontrados para devolucao de valores - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2123 PAGOS - Apelação - ELIAS MARQUES DOS SANTOS X GUARUJÁ VEÍCULOS CONSORCIOS LTDA - Fls. 143 - Processo nº 289/2005 Não há que se falar em penhora sobre aluguéis apontados na petição de fls. 141/142, mesmo porque esta ação é apenas contra a pessoa jurídica da Guarujá Veículos Consórcios Ltda, assi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2302 vista a periculosidade de agentes que se dediquem a atividades de quadrilha ou bando armado com ações violentas contra a pessoa humana, ademais que o decreto de prisão preventiva havia sido devidamente justificada ... pela presença de indícios de autoria, pela gravidade extrema dos crimes descritos na in
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 2265 Judicial - ESPÓLIO DE FRANCISCO CEBEIRA CURROS X ARZUL SHOPPING DA CONSTRUCAO - Fls. 199 - Suspendo o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 198. Após o decurso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FLÁVIA OLIVEIRA GUEDES OAB/SP 155703 - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2129 602.01.2009.038880-6/000000-000 - nº ordem 1867/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO C/C DEVOLUCAO DE VALORES PAGOS - VANIA APARECIDA SOUZA X SISTEMA FACIL INCORPORACAO IMOBILIARIA SOROCABA II SPE LTDA - Fls. 52 - Processo nº 1867/09 - Rescisão Contratual (c) Intimado a trazer a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 2006 DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Cível desta Comarca. Eu, _______, (Ondina Maria Segato, Mat. 807.367-7 - ) Diretora de Serviço Substituta. digitei. Vistos. Designo audiência de conciliação para:23/06/2009 às 14:15 HORAS, na rua 28 de outubro,691, na sala de audiências da 2ª
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1133 a apreciação do Colegiado sobre a providência agora requerida, uma vez ouvido o devedor. Ante o exposto, processe-se sem a liminar. Dispensadas informações, intime-se para resposta e tornem. São Paulo, 21 de outubro de 2020. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Francine Amaro Andrade (OAB: 234546/SP)
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2849 Regional de Ribeirão Preto - COHAB - 1. Ante o pagamento do débito e a concordância noticiado pela parte exequente (fl.40), declaro extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Com fundamento no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifiqu
TJSP 05/08/2021 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1344 sua manutenção e sustento. Diz que para os outros filhos também ajuizou demanda para revisão e que, na hipótese de três filhos, é concebível que efetue o equivalente a 10% dos ganhos para cada um. Requer a concessão da tutela recursal para tal fim. Recurso tempestivo, gratuidade judiciária deferida ao agravante (fls. 67).
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2113 Mat. 354.592-5 - ADV GABRIELLE GABRIEL VIEIRA OAB/SP 272663 - ADV ESTEFÂNIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA OAB/SP 174297 602.01.2011.016971-2/000000-000 - nº ordem 902/2011 - Declaratória (em geral) - WELLINGTON FABIO DA SILVA X BANCO DO REAL S/A - Fls. 30/31 - C O N C L U S Ã O Em 03 de outubro de 2011 f
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 630 que encontra-se na posse do Imóvel na Rua Benedito Lopes nº 117, , Bairro Rosa Garcia II, na Cidade de Tatuí/SP, descrito na matricula nº 44.736 como lote 11 da quadra AA do Jardim Rosa Garcia II, desde o ano de 2011 e, para tanto, juntou documento de “cessão de transferência de propriedade”. Sem dú