23 resultados encontrados para devolucao do praz - data: 03/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 225266-67.2013.8.09.0181 : 168 : ACAO PENAL : JORGE DE MOURA OLIMPIO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA ACUSADO : SIDNEI CANDIDO SOARES ADV ACUS : 114905 MG - JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201302252660 ACAO PENAL DECISAO DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZ O A DEFESA DO ACUSADO SIDNEI CANDIDO SOARES PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 UACAO, AFASTA-SE A POSSIBILIDADE DE DEVOLUCAO DO PRAZ O RECURSAL 3 AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO DIANTE DE TAIS RA ZOES, VISTO Q UE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO SUBSTABELECER O MANDATO, INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRES TAMENTO DO F EITO FORMULADO PELO CAUSIDICO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTO RA, POR CORREIOS COM AR EM MAO PROPRIA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DE FORCA MAIOR QUANDO O IMPOSSIBILITA TOTALMENTE DE E XERCER A PR OFISSAO OU DE SUBSTABELECER O MANDATO NAO COMPROVADA REFERIDA SIT UACAO, AFASTA-SE A POSSIBILIDADE DE DEVOLUCAO DO PRAZ O RECURSAL 3 AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO DIANTE DE TAIS RA ZOES, VISTO Q UE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO SUBSTABELECER O MANDATO, INDEFIRO O PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AVENIDA SENADOR JOSE LOURENCO DIAS (ANTIGA AVENIDA CONTORNO), N 1311 - SETOR CENTRAL, ANAPOLIS - GO, CEP 75.020-010. EXPECA-SE MA NDADO PARA INTIMACAO DA PARTE AUTORA, A FIM DE QUE ESTA COMPARECA PESSOALMENTE AOS ATOS DESIGNADOS. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 07/11/20 16. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO J NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 REQUERENTE : ABISALAO EMIDIO DE SOUSA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS: 201302071283 ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO TENDO EM VISTA O ACORDO REALIZADO NOS AUTOS, INTIME-SE O INSS PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLANTE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM PROL DA PARTE AUTORA, BEM COMO PARA APRESENTAR A PLANILHA DOS VALORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/10/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DO MEDICO. AUSENCIA DE COMPROVACAO DE FORCA MAIOR. 1 - NO CASO DO S AUTOS, NAO HA QUE SE FALAR EM CONTAGEM DIFERENCIADA DOS PRAZOS PROCESSUAIS, EIS QUE NAO DEMONSTRADA NENHUMA DAS SITUACOES LEGAIS AUTORIZADORAS. 2 - DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A DOENCA QUE ACOMETE O ADVOGADO, OU FAMILIAR, SOMENTE SE CARACTE RIZA COMO JUSTA CAUSA, A ENSEJAR A DEVOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PROTOCOLO N 201702229062 AUTOS N 604/2017 NATUREZA: ACAO PENAL DE -SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PELO PRAZO DE 03 (TRES) D IAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RENUNCIA AO PEDIDO DE REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO (FLS. 110). APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTORIZADORAS. 2 - DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A DOENCA QUE ACOMETE O ADVOGADO, OU FAMILIAR, SOMENTE SE CARACTE RIZA COMO JUSTA CAUSA, A ENSEJAR A DEVOLUCAO DO PRAZO, QUANDO O I MPOSSIBILITA TOTALMENTE DE EXERCER A PROFISSAO OU DE SUBSTABELECE R O MANDATO, O QUE NAO FOI COMPROVADO NO CASO DOS AUTOS. APELACAO CONHECIDA. PROVIMENTO NEGADO. AGRAVO REGIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 213385-48.2006.8.09.0049 ( 200602133852 ) AUTOS NR. : 33 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MINISTERIO PUBLICO AUTOR DO FATO : ALESSANDRO CAMPELO DANESI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E, AINDA, 109, INCISO VI, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R