Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 141933-14.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : JOANALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301419332 DESPACHO 1. SOBRE OS CALCULOS E PEDIDO DE NOVA PERICIA, OUCA-SE O MINIS

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 34063 GO - LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA DESPACHO : DECISAO 1. DEFIRO OS PEDIDOS REALIZADOS AS FLS. 1529/1.530. 1.1 P ARA TANTO, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DOS VALORES OBTIDOS NESTES AUTOS A CONTA BANCARIA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N 000269 1-0 (BANCO 104-CEF, AGENCIA 2510-GOIANIA, OPERACAO 006, PREFEITUR A DE ITUMBIARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ 04.394.

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 207294-80.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 12162 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : HEZINA ALVES SILVA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : 4. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, INCISO II, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL.

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADV REQTE : 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL. 33 0, QUE EXTINGUIU A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUM PRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE F

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402831786 EXEQUENTE : JOAO BATISTA DA SILVA EXECUT ADO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA DESPACHO DEPREENDE-SE QUE A LEI MUNI CIPAL N. 4.746/2017 EM SEU ARTIGO 1 DETERMINA QUE SERAO CONSIDERA DAS DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NO 3, DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL, AS OBRIGACOES QUE O MUN

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO: 201200681309 DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE HOUVE A SATI SFACAO PLENA DO OBJETO PLEITEADO NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA (FL. 276), BEM COMO A DEVIDA DEVOLUCAO DO VALOR RESTANTE AS CONT AS DA MUNICIPALIDADE (AS FLS. 281), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS D EVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. 2. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 D E JUNHO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 82076-66.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : TEREZA ALZIRA ROCHA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 2015 00820762 DESPACHO 1. INTIME-SE A PARTE A AUTORA NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAR AS DUAM (GUIAS) ATUALIZADAS, JUNT ADAS AS FLS.60/62. PARA EF

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 TO EM SUAS REPARTICOES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INF ORMACOES ASSUME O COMPROMISSO DE, EM NO MAXIMO 100 (CEM) DIAS, JU NTAR AO PROCESSO RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS DAS EMPRESAS/ORG AOS PUBLICOS. 4. EXPECA-SE ALVARA COMO DETERMINADO. 5. HAVENDO NO VA INERCIA, CONCLUSOS. 6. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE AGOSTO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEI

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INSTRUMENTO DE INTERPRETACAO RESTRITIVA DO TIPO PENAL, COM O SIGN IFICADO SISTEMATICO POLITICO-CRIMINAL DA EXPRESSAO DA REGRA CONST ITUCIONAL DO NULLUM CRIMEN SINE LEGE, QUE NADA MAIS FAZ DO QUE RE VELAR A NATUREZA SUBSIDIARIA E FRAGMENTARIO DA DIREITO PENAL. DIA NTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, COM FULCRO NO AR TIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO 1) CONSIDERANDO QUE HOUVE A SATISFACAO PLENA DO OBJETO P LEITEADO NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA (FL. 252), BEM COMO A D EVIDA DEVOLUCAO DO VALOR RESTANTE AS CONTAS DA MUNICIPALIDADE (FL S. 253/256), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELA S DE ESTILO. 2) CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 16 DE AGOSTO DE 2