9.652 resultados encontrados para devolvamse os autos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 10 referida arguição de inconstitucionalidade pelo colendo Órgão Especial desta Corte. Publique-se e intimem-se. Após, devolvamse os autos à douta 1ª Câmara Criminal, para adoção das providências cabíveis (art. 109, parágrafo único, do RITJCE). Expediente necessário. Fortaleza, 8 de outubro de 2013. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator DECISÃO MON
0010656-55.2009.403.6119 (2009.61.19.010656-0) - MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA(SP255564 - SIMONE SOUZA FONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo a parte autora, acerca do desarquivamento dos autos e de que os mesmos permanecerão em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 /01/2019, AS 14:30 HORAS. CASO O FLAGRADO TENHA DEFENSOR CONSTITU IDO, INTIME-SE. NAO TENDO ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, INTIMESE A DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 07 DE JANEIRO DE 2 019. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247-37.2019.8.09.0018 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIERRO INDICIADO :
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VARGINHA/MG, 02 de agosto de 2022. LEONARDO TOLEDO DE RESENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41324a1 proferido nos autos. Juízo Auxiliar de Precatórios/Execuções Notificação Vistos. Diante do ofício remetido pela 08ª V TBH no id. 27a56a4, devolvamse os autos
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000842-10.2018.5.21.0011 RECLAMANTE TIAGO CALIXTO AQUINO ADVOGADO JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO(OAB: 15144/RN) RECLAMADO CONED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI(OAB: 15952/SC) RECLAMADO JEFFERSON PEDROSO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CONED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 993 JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 184174/RJ) victor barboza rodrigues(OAB: 80136D/RJ) REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PALMI 748 Processo Nº ATOrd-0100469-85.2022.5.01.0016 RECLAMANTE ALEXANDRE JOSE LIMA JUNIOR ADVOGADO MARCIA ROSELLY SOARES(OAB: 123921/MG) RECLAMADO FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : ANTÔNIO CABRAL DE MELO NETO JUIZ DE DIREITO : DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS ===========================================================================
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 865 Apelante: Nelson Antonio Bertolino Farias - Apelante: Luiz Henrique Gonçalves Bonfim - Apelante: Gleberson de Souza Alves e outro - Apelante: Paulo Cesar Gomes da Rocha - Apelante: Jose Antonio Vaz - Apelante: Josimar Aparecido de Oliveira e outro - Apelante: Jamil Rahim Ibrahim Kalil - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 6 Nº 0002196-47.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Fortaleza - Arguinte: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Interessado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato - Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Fami
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 113 com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte. Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Em 11/07/2017. Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 04, com base nos