Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3912 permitido pelo art. 494, I, do CPC, faço o presente complemento à sentença de p. 110, para corrigir inexatidão nela existente, mas mantendo, no caso, o desfecho da referida sentença, que decretou a extinção do processo. Com efeito, constou da referida sentença que a autora foi regularmente intimada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 159 Garcia Antiguidades ME e outro, alegando, em síntese, nulidade da citação, da CDA e impenhorabilidade de salário. É o relatório. Fundamento e decido. 2. A exceção de pré-executividade é cabível somente nas hipóteses em que se ventila matéria de ordem pública e aquelas que independam de ampliação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

principais.Incide a remessa necessária, nos termos do artigo 496 do CPC.Com o trânsito em julgado, certifique-se, desapensem-se e arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Dourados/MS, 13 de março de 2019.DINAMENE NASCIMENTO NUNESJuíza Federal Substituta EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001245-04.2016.403.6002 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002309-54.2013.403.6002 () ) - JOACIR ANTONIO SORATTO(Proc. 1434 - NATALIA VON RONDOW) X INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZA