Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3423 estando distante 20,50 m da esquina formada pela Av. Dr.Francisco Munhoz Filho e Viela e, pelo lado direito de quem da Viela seguindo pela Av. Dr.Francisco Munhoz Filho se dirige para o espaço livre 10). Prazo para embargos: 15 dias. 2) Regularmente representado nos autos, o co-executado DEBLER MACHADO SANTOS fica in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2239 Processo 1001125-30.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Dimas Bonifácio PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Passo ao saneamento do feito. DIMAS BONIFÁCIO ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE PIRACICABA, na qual alegou, em resumo, alegou que é servidor públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3942 como, cumpre esclarecer que há razoabilidade na responsabilização solidária, na medida em que o fundamento de ausência de vagas não deve obstaculizar a realização de procedimentos de urgência dos pacientes que necessitam de atendimento imediato sob pena de chegar a óbito. Assim, tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2847 as condições da ação e pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo dou o feito por SANEADO. Houve resolução parcial do mérito com a decretação do divórcio e expedição de mandado de averbação [fls. 192]. Remanescem as pretensões sobre partilha, guarda, regulamentação de vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 747 solidariamente na obrigação de não fazer consistente em se absterem-se de inserirem em seus contrato-padrão quaisquer das cláusulas acima referidas com redações inadequadas já analisadas e que exijam do consumidor renúncia ou disposição de direitos ao passo que impossibilitam, exoneram ou atenuam a responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2045 ação e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Por ter a autora decaído de parte mínima do pedido, arcará a ré sozinha com as custas e despesas processuais, além dos honorários do advogado daquela, que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado a partir do arbitramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1548 quanto determinado a fls. 145, ou seja, intimação do requerido a respeito dos termos da sentença para que desse início ao seu cumprimento.No entanto, aguardo esclarecimentos quanto ao requerimento formulado a fls. 236, uma vez que já foi tentada a intimação do requerido no endereço ali mencionado, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3381 ocasionou o acidente. Sustentou ainda a ausência de nexo de causalidade entre sua conduta e a fatalidade, ressaltando que já se passaram mais de 5 anos desde a entrega do imóvel, o que elimina sua responsabilidade. Pugnou, ao fim, pela inclusão do condomínio no polo passivo da lide.De início, registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2472 este recurso não se presta para rediscutir o mérito do julgado. Por todo o exposto, recebo o recurso oposto e, no mérito, rejeito os embargos de declaração, porquanto inexistente qualquer vício na decisão atacada. Intime-se. São Pedro, 11 de fevereiro de 2019. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2472 este recurso não se presta para rediscutir o mérito do julgado. Por todo o exposto, recebo o recurso oposto e, no mérito, rejeito os embargos de declaração, porquanto inexistente qualquer vício na decisão atacada. Intime-se. São Pedro, 11 de fevereiro de 2019. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CA