1.352 resultados encontrados para devolvido as fls. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 709 Quanto aos aspectos práticos do sistema virtual, informo que: i) o acesso a tal funcionalidade não demanda a instalação prévia do aplicativo no computador ou no smartphone das partes e testemunhas participantes, sendo propiciado o acesso mediante link encaminhado ao e-mail dos envolvidos; ii) na data e ho
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2610 condenado em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da diferença havida entre os valores efetivamente acolhidos e aqueles por ele apurados, apresente o(a) exequente o novo cálculo do débito, mantendo-se o valor principal já homologado e retificando-se o valor dos honorári
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1039 Processo 1007654-79.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.E. - P.H.S. - Fica deferido o prazo de 15 dias. - ADV: DEISE LOURDES SIMON (OAB 426379/SP) Processo 1008000-30.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.E.P. - - A.J.P.A.S. - D.A.S. - Manifeste-se a requerente em rép
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3950 249/20, encaminho carta de notificação à autoridade coatora. - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 1003333-84.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Roberto da Silva - - Isabel Cristina Cardozo da Silva - Diretor da Divisão Regional de Saúde - Drs
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3553 executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). Fl .06, item “d’: DEFIRO a expedição de certidão para os fins do artigo 828, do Novo Código de Processo Civil, conforme requerido pelo(a) exequente, advertindo-lhe quanto ao disposto nos §§
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 392 se à transferência do numerário para conta bancária deste juízo. Na hipótese de eventual exceção fundada no art. 854, §3º do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste em 2 (dois) dias. Após, a conclusão desse procedimento, deverá a exequente requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1724 Processo 1001667-81.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - Osmar Afonso Espósito - - Andreia Sanchez Fiorin Esposito - Imobiliária Santa Maria Ltda - Adriana Pires de Camargo - - Joao Francisco Garcia Hernandes - - Maria José Ferreira Silva - Remetam-se os autos ao Oficial de registro de i
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3439 homenagens. - ADV: CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP) Processo 1005932-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Anderson Donizete Novembrini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de m�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 793 em que os autos deverão ser remetidos para julgamento imediatamente após o decurso do prazo de resposta), intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, § 1º; 350; e 351; todos do NCPC), no prazo de 15 dias.3. DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS3.1. Aprese
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 867 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o