Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1115 citado por edital (fls. 204), nomeando-se-lhe curador especial, que ofertou contestação por negação geral do pedido a fls. 209/210. Réplica a fls. 213/214. Em sede de audiência de instrução, debates e julgamento, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo autor (fls. 244), seguindo-se o ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1047 Processo 1008734-35.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Mary Dotta - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça, página 393, no prazo de quinze dias. - ADV: GIOVANA ROBERTA MERCALDI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2952 na chamada classe média. Presume-se não ser carente, nos termos da lei n. 1.060/50. Não comete ilegalidade o juiz que, ao ter notícia do fato, determina realizar prova da necessidade. (RESP 57.531-1/RS, 6ª T., Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJ de 04.09.1995) - (sem grifo no original). JUSTIÇA GRATUITA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1215 408930/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1008544-09.2021.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eunize Fernandes Lima - Aguardando manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias, em face do “AR” negativo devolvido pelos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1174 requereu a imissão da posse no bem. Determinada novamente a emenda da petição inicial para que o autor convertesse a ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos de locação em execução por quantia certa, o autor, intimado, nada fez. É o relatório. Fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1165 rel. Des. Tarciso Beraldo). A benesse pretendida só cabe às pessoas jurídicas que se encontrem em situação excepcional, ou seja, nos casos em que o recolhimento das custas processuais afetaria diretamente a continuidade das atividades empresariais, o que não foi demonstrado. Apesar das alegações feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1103 Privado, AI 11.560-5-Fartura, rel. Des. Celso Bonilha, v. u., j. 08.05.1996), além do que - e esse é o ponto fundamental que autoriza o indeferimento do pedido de antecipação de tutela jurisdicional - a ré ainda não foi ouvida quanto à pretensão deduzida pelo autor, sendo açodado concedê-la initio li

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 51 ADV: JOSEMBERGUE CAVALCANTE FIGUEIREDO (OAB 7298/AM) - Processo 0237992-93.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Silvestre de Jesus Castro Filho - Diante dos principios da economia processual que preconiza o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de ativid

Publicações Judiciais I ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em relação aos tratados internacionais é válido ressaltar que, após promulgados pelo Presidente da República, via Decreto, incorporam no ordenamento jurídico como ato infraconstitucional, salvo a hipótese estabelecida no artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal. Assim, as normas de direito internacional passam a vigorar na ordem interna com a mesma relevância das normas de direito interno. 4. Por conseguinte, há prevalência do tratado sobre o direito interno infraconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 347 GUIMARAES - Manifeste-se a parte ante ao resultado da pesquisa, inclusive quanto a certidão de pág.197, de seguinte teor;”Certifico e dou fé que somente foi feita a pesquisa junto ao sistemaBACENJUD do requerido Luiz Paulo de Barros Riccioppo porque o número do CPF informado à pág. 01 como sendo o de