Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 da Corregedoria. Ocorre que nas ações de Busca e Apreensão de Veículos, baseadas no Dec. Lei 911/69, habitualmente as instituições financeiras indicam extenso rol de depositários. Em regra referido o rol vem exposto em peça separada da petição inicial. O procedimento antes adotado era o de encaminhamento do rol de pessoas autorizadas a figurar como depositárias em anexo ao mandado, tendo em

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 privação ou lesão de direito da personalidade, independentemente de ter havido repercussão patrimonial direta, transbordando o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor fixado judicialmente deve ter a finalidade de compensar a vítima, punir o infrator e prevenir pedagogicamente fatos semelhantes. 2. O dano m

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0704689-87.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VANDER RICARDO RIBEIRO. Adv(s).: DF57289 - GUILHERME DA SILVA BEZERRA. R: IL EXPLORACAO DE SERVICOS DE ACADEMIA E FITNESS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000463-34.2016.403.6119 - ANTONIO DA COSTA PORTELA(SP132093 - VANILDA GOMES NAKASHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 04/2014, artigo 2º, item 2.23.1, alínea b, alterada pela Portaria nº 09/2016 deste Juízo, INTIMO a parte Autora para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo INSS às fls. 146153, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, 1º, do Código de Processo Civil). PROCEDIMENTO COMUM 0009337-08

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integra das interceptações telefônicas, circunstância que traduz efetivo prejuízo ao exercício da ampla defesa e do contraditório, maculando o processo de nulidade absoluta, valendo ressaltar que, para além de, logicamente, direcionar as investigações e embasar a inicial acusatória, o conteúdo dos diálogos interceptados foi explorado em diversas passagens da sentença e do acórdão.4. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 023 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 247/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Marugeiro de Paula Teodoro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 247/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Isabela Maru