1.735 resultados encontrados para devolvidos nos termos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 692 18 dias-multa, no piso, tendo-os como incursos no artigo 155, §1º e §4, II e IV, do Código Penal, iniciando o cumprimento em regime fechado. Atentando-se aos critérios de proporcionalidade previstos no art. 282 do Código de Processo Penal e dispensado o exame do fumus comissi delicti [existência do cri
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 156 (OAB 236310/SP) Processo 1066021-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - SILVIA CRISTINA DE MORAIS Banco Daycoval S/A - Fls. 265/276: anote-se como terceiros interessados. Ante a renúncia ao mandato conforme fls. 289/290, intime-se a autora, pessoalmente, para regularizar sua representação p
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3127 extinção. P.I.C. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP) Processo 1001497-84.2018.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jjc Administradora de Documentos Ltda Me - - Jairo José Castro - Volax Industria Eletro Eletronica Ltda - - Carlos Cesar Viaccava - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 726 representa afronta direta ao que decidido no julgamento do REsp 1.119.300/RS. 5.- Reclamação indeferida e liminar cancelada. (Rcl 16.112/BA, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/03/2014, DJe 08/04/2014) Assim, se por um lado quem ingressa em negócio dessa natureza e dele se retira por
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2332 de modo a tornar imprescindível o chamamento da BeneSaúde para integrar o polo passivo da demanda. Por isso, nos termos do art. 47, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora inclua, no polo passivo da lide, a operadora do plano de saúde que ela pretende ver restabe
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 530 determinou a transferência pela seguradora da executada da quantia apontada como incontroversa (R$1.293.468,20 p/ março/08), mediante depósito judicial, permitindo o seu levantamento pelo credor, bem como a remessa dos autos ao contador judicial para apuração correta da condenação e análise de eventual excesso de execução. Re
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3442 EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, c.c. art. 290, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1010240-49.2019.8.26.0007 - Tute
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3970 CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designação de audiência prévia de conciliação. Citese o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc. III do CPC). Servirá o presente como MANDADO/ OFÍCIO, nos termos supramencionados. Intime-se. Pacae
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3437 DE FERIMENTO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA NESTAS PARTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (TJSP; Apelação 1048067-80.2017.8.26.0002; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/07/2018;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 862 de Saúde - Catarina Kim - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. 1. Conforme já esclarecido por este Juízo nos autos de cumprimento em apenso: De fato, o título judicial contém uma obrigação de fazer (que a requerida reduza os reajustes