1.735 resultados encontrados para devolvidos nos termos - data: 19/08/2025
Página 164 de 174
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 950 contar do prazo previsto no contrato para o encerramento do grupo correspondente. - A orientação firmada nesta reclamação alcança tão-somente os contratos anteriores à Lei nº 11.795/08, ou seja, aqueles celebrados até 05.02.2009. Para os contratos firmados a partir de 06.02.2009, não abrangidos nesse
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 796 RS, Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, d.j. 06/04/2006); determino a imediata remessa dos autos ao r. Juízo da 1ª Vara Federal de competência mista da 32ª Subseção Judiciária de Avaré, com as nossas homenagens. Proceda-se com as cautelas e anotações necessárias e comunicando-se ao juízo dep
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 69 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Luciano Caldas Cosme - Banco Safra S/A - Iara Souza Pereira - Bradesco Saúde - ASSA ABLOY NORDESTE DE SEGURANÇA LTDA - Clecio Souza do Espirito Santo - Gustavo Borges da Rocha - Antônio Carlos da Silva - Agaé Comércio e Serviços Ltda - TERCEIROS INTERESSADOS - Genilson José San
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3205 a petição será indeferida. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP) Processo 0006202-18.202
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1020 PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP) Processo 1006003-17.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Silva Borges - Abc Humana Assessoria Empresarial S/c Ltda - - Ana Regina de Sousa - - Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda - A
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 806 de ação, não há que se falar em ulterior procedimento de liquidação de sentença, sob pena de completa inutilidade da fase inicial, com sérios prejuízos não só para a celeridade e economia dos atos processuais, como para a racionalização e otimização dos serviços, neste caso, com reflexos sobre t
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 4027 antes da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003. Após, e se em termos, tornem para homologação. Int. - ADV: MARCIA DE FATIMA PEGORARO GARCIA (OAB 115281/SP), ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP) Processo 1016187-81.2019.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depó
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de setembro de 2017 Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.342 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2017 Dispõe sobre a priorização de despesas decorrentes dos processos de contrata�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 895 Nada Mais. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 1002667-40.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Lino Batista - Porto Seguro Companhia de Seguros
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 414 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sobre os ofícios requisitórios (RPV) de fls. 60/63, incluídos e não validados, manifestemse as partes. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 0009654-09.2018.8.26.0510 (processo principal 100928