Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2598 ACORDAM os Membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer ao recurso ordinário da reclamada para determinar que, na dispositivos legais, inclusive aqueles citados no apelo, sendo apuração do montante indenizatório a título de danos mat

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1580 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO : OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA REQUERENTES : JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO : ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de acordo extrajudicial submetido a homologação, nos termos da petição ID 20249389. No ID 20676060, o Autor ratifica os termos do acordo. Conc

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 236 patronos. Notificação Processo Nº RTSum-0000460-82.2018.5.05.0004 RECLAMANTE EVANGIVALDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS(OAB: 28826/BA) RECLAMADO WALDA COSTA BATISTA ADVOGADO Lazaro Bernardes Santos de Almeida(OAB: 31354/BA) SALVADOR, 17 de Março de 2019 VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1923 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: CLAUDEMIR LIMA NOGUEIRA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) REU: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado(s): SENTE

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 268 5.584/1970 e das Súmulas nos 219 e 329 do TST. Portanto, ao presente caso, aplicam-se as regras vigentes à época do ajuizamento da ação (ocorrido em 8.9.2017), não sendo devido o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Destarte, dou provimento ao recurso, no particular, para excluir a condenação relativa ao pagamento de honorários advocatícios de

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8111 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal ARANTES MARTINS. Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao apelo ordinário do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para, julgando os pedidos improcedentes, afastar a condenação à restituição do valor de R$ 1.186,24, descontad

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 638 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 09 de outubro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 153 CONSOLAÇÃO CARNEIRO COELHO em face da decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso de apelação. O dispositivo da decisão recorrida é o seguinte: “Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR EVANDRO COELHO e MARIA DA CONSOLAÇÃO CARNEIRO COELHO, apenas, para majorar a verba indenizatória de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 724 motivo pelo qual dou parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; por danos morais, o que observa, ainda, o caráter pedagógico da penalidade. Nego provimento ao recurso do reclamante. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Após o trâ

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 456 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES Data e hora do 2.º Leilão: 28/03/2019 às 10 horas. 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481525 Atendimentoaopúblicodas9às18horas Leiloeiro e depositário