7 resultados encontrados para dheferson aparecido marianno - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2470 - Vista à Defesa. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP) Processo 0017298-95.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Dorival da Silva Generozo - Vista à Defesa. - ADV: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP) Processo 0018319-97.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2737 279007/SP) Processo 7000022-82.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL GUIMARAES COUTINHO - Ciência ao Ministério Público e à Defesa sobre a migração dos autos físicos para o formato digital no sistema SAJ. 1004261-40.2020.8.26.0050, 1012828-23.2020.8.26.0224, 7000089-18.2021.8.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 477 Processo 0017476-93.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS HENRIQUE RIBEIRO SOARES - Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos de Apelação Criminal n. 1501919-47.2021.8.26.0540 (páginas 84/90), procedendo-se às anotaç�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2738 de liberdade. Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Remova-se DHEFERSON APARECIDO MARIANNO do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1376 mas as diligências restaram negativas. É sabido que a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento do processo, de modo que a recusa ou a inércia em proceder ao chamamento do réu enseja a extinção do feito sem conhecimento de mérito, conforme expressamente mencionado no último despacho. Posto isso,