Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3018 testemunha JOSÉ WELBERTH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR e interrogatório dos acusados. I.A testemunha JOSE WELBERT será ouvido por videoconferência, tendo em vista que informou a impossibilidade de comparecer presencialmente. O mesmo já saiu intimado via whastapp. II. OFICIE o Comando da PM para apresentar a testemunha PM DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR. SERVE ESTE DESP

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3027 Advogada: Dr.ª KARINA LIMA PINHEIRO OAB/PA 24058 Denunciado: FRANCIVILSON SILVA BARBOSA Advogado: Dr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/PA 22058 Aos 01 (PRIMEIRO) dias do mês 07 (JULHO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM), na sala de audiência da 1ª Vara Criminal, onde se achavam presente a MMª. Juiza de Direito, Dr.ª ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, comigo, Adão Pereira da Silva, servidor, ao

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3261 Aberta a audiência por videoconferência via sistema Teams, os acusados permaneceram com o uso das algemas e conforme informado pela SEAP a mesma não foi retirada, porém foi posicionada com as mãos para frente, conforme procedimento da instituição. A testemunha Ministerial JOSE WELBERT DA CONCEIÇÃO ARAUJO foi intimada, contudo, não conseguiu conexão de internet com capacidade para baixar o l

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3263 para frente, conforme procedimento da instituição. A testemunha Ministerial JOSE WELBERT DA CONCEIÇÃO ARAUJO foi intimada, contudo, não conseguiu conexão de internet com capacidade para baixar o link de audiência. Dada a palavra à Representante do MP, a mesma insistiu na oitiva do mesmo. A testemunha ministerial PM DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR, não compareceu, bem como não foi apresenta

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 305 Belém, 10/06/2021 Número do processo: 0805349-52.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DHIAN CARLOS PASSOS BORGES Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 24058/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juiz de direito da segunda vara criminal de parauapebas, estado do pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS PARA REVOGAÇÃO DE MEDIDA

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 361 No que diz respeito às qualidades pessoais dos pacientes elencadas no writ, verifica-se que as mesmas não são suficientes para lhes garantir o direito de responder ao processo em liberdade, ante o disposto no Enunciado Sumular nº 08 do TJ/PA. Ante o exposto, acompanho o parecer ministerial, conheço o Habeas Corpus e voto pela denegação da ordem, tudo nos termos da fundamentação. Éo me

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 362 Vistos etc. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores componentes da Seção de Direito Penal, à unanimidade de votos, seguindo o voto da Desembargadora Relatora, em denegar da ordem impetrada. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e dois dias do mês de julho de 2021. Desa. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de lim

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 215 PASSOS BORGES Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA OAB: 011106/PA Participação: IMPETRADO Nome: 2 vara criminal de parauapebas Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0805927-15.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA PACIENTE: DHIAN CARLOS PASSOS BORGES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2�

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 880 LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0805927-15.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA, OAB-PA Nº 11.106. PACIENTE: DHIAN CARLOS PASSOS BORGES. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS-PA. Processo originário nº 0803433-57.2021.8.14.0040. RELATOR: Juiz Convocado Dr. Altemar da Silva Paes. DECISÃO. Trat

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1977 liberado o importe de R$ 111.882,24, por meio do Alvará de id. Vistos, etc. 81e8b10. Verifico, em certidão ID. 75236e9, que a reclamada não foi PARAUAPEBAS/PA, 27 de junho de 2022. localizada no endereço informado na exordial, assim, concedo ao reclamante o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que emende a CLAUDINE BURITISAL ALVES DE SOUZA petição inicial, no