Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1756 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2016 Processo 0000682-83.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ ROBERTO CONSIMATTI - ROBERVAL CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1433 acerca da juntada de petição do requerente de fls. 82/83. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1001626-92.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1551 a ré deverá comparecer neste juízo para assinatura do termo de comparecimento, no primeiro dia útil.2- Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra MILENA MAXIMO INACIO, WEVERTON HENRIQUE MAXIMO INACIO E LILIAN APARECIDA MÁXIMO, todos já qualificados nos autos, sob a acusação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1920 dias, apresentar defesa preliminar. Int. e dil. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 0000310-20.2017.8.26.0613 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Augusto de Souza Campos - Vistos, etc.Tendo o acusado WESLEY AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS oferecido pessoalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1941 117: Intime-se o Defensor do beneficiado José Carlos Figueiredo Pereira Filho para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pelo Ministério Público, qual seja, revogação do benefício da suspensão condicional do processo, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2042 faltar pressuposto processual ou condições para o exercício da ação penal, ou ainda por falta de justa causa. Em que pese os argumentos do acusado, o caso ora sob exame, contudo, não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, descrevendo crime, em tese