Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 3389 trabalhistas. Do pagamento das verbas rescisórias Diante de todo o exposto, há que se reconhecer que a terceira Em audiência, o reclamante esclareceu que pediu demissão. Não reclamada responde subsidiariamente pelos eventuais créditos havendo comprovação do pagamento dos direitos rescisórios, reconhecidos nesta sentença, mesmo aqueles de caráter punitivo

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 88588 laboradas a partir da sexta diária e trigésima sexta semanal. As Ademais, as testemunhas da autora, sempre com convicção e horas extras deferidas serão acrescidas do adicional constitucional firmeza, afirmaram sobre a realização de trabalhos pela autora, e convencional de 50%. Divisor 180, nos moldes da nova redação após o fechamento do ponto, via "sistem

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13851 COTIA/SP, 31 de março de 2020 MARCOS AUGUSTO CARBONERA ALEX LUIZ FREDRICH DOURADO Técnico Judiciário Técnico Judiciário (Calculista) DESPACHO DESPACHO Intime-se o reclamante para que reapresente suas contas de O(a) exequente ingressa com o presente INCIDENTE DE liquidação utilizando a TR para correção das verbas, uma vez que DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONAL

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 16364 Pública direta, das autarquias e das fundações estaduais. Incidência 870947 foram julgados improcedentes, não havendo se falar em do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. 2. suspensão. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Consoante entendimento adotado pela 8ª Turma, com base na decisão do Tribunal Pleno des

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 12052 de uma hora para realização do intervalo intrajornada, computado justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse nesse período o tempo de deslocamento entre um cliente e outro prazo, tais obrigações do beneficiário." (ID. feb1369 - Págs. 2-3). Ademais, conforme constatado pelo julgador de origem, "os documentos de fls. 477/824 demonstra

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Destarte, reforma-se a r. sentença para deferir as diferenças de 12058 incluídos pela Lei 13.467/2017. horas suplementares, com o pagamento do apenas do adicional de horas extras em relação ao labor realizado após a oitava diária e O fato de o reclamante ser beneficiário da Justiça gratuita não das horas excedentes à quadragésima quarta semanal, acrescidas

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2011 611, ambos da CLT, tampouco às Súmulas nº 117 e 374 do c. TST. Pelo descrito no referido dispositivo legal e verificada a Enfatizo que, por força do princípio da isonomia, mesmo no intermediação da força de trabalho da autora, tendo em conta o período em que o vínculo foi mantido com a 1ª demandada, por desempenho de atividade-fim da tomadora de serviços, h

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 15469 CPC só terá sua incidência se descumprida a ordem judicial de Critério: Inspeção realizada no local de trabalho; juntada de documentos, e jamais, por requerimento da parte. Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja Eventual ausência de documento importante ao feito será matéria insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitati

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 16379 Considerando que o artigo 879, § 7º, da CLT, faz menção expressa propriedade, acolho o IPCA-E como índice de correção monetária, à Lei 8.177/91, por consequencia lógica, também é considerado com observância da modulação dos efeitos da decisão a contar de inconstitucional, pelos mesmos fundamentos. 25 de março de 2015, data que coincide com aquela e

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 1206 condução fornecida pela empresa até o local de trabalho de insalubre e eram fornecidos equipamentos de segurança à difícil acesso ou não servido por transporte público regular, e o autora, não fazendo jus ao recebimento do adicional de seu retorno para casa. insalubridade. No Auto de Constatação (prova emprestada) restou registrado Com razão a autora.