Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 253 Processo 0817505-02.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Izabel Soares de Souza - Ré: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA (OAB 16544/MS) ADV: AMANDA PINTO VEDOVATO (OAB 17290/MS) ADV: ROSANA REGINA DE LEAO FIGUEIREDO (OAB 6097/MS) ... Diante de todo o exposto

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 464 27) 5493-37.2013.8.06.0170/0 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.: JOSEFA PEREIRA DA LUZ. “DIANTE DE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 267, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 246 Processo 0813655-37.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Antonia Adolfa Louveira - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: FELIPE QUINTELA TORRES DE LIMA (OAB 19769/MS) .... Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar de prescrição e determino que o credor apresente os c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 265 Processo 0821156-42.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Belarmina de Souza - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) “.... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 262 Processo 0817451-36.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Nelci Pires da Rosa - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) “.... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 261 Processo 0815546-93.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Maria Aparecida Pinheiro - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) “....Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3757 448 Processo 0802068-38.2014.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade Exeqte: Affonso Garcia Moreira Neto - Exectda: VIVO S.A. ADV: RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS (OAB 17548/MS) ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS) Tendo em vista a quitação da dívida noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 285 Processo 0819766-37.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Fernanda Alves das Neves - Ré: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e presc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Diante de todo o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando parcialmente procedente (...)Concedo a tutela antecipada para determinar ao INSS a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (...) 0024097-13.2007.403.6301 (2007.63.01.024097-4) - HELENO BARBOSA DE LIMA(SP183583 - MÁRCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Diante de todo o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando parcialmente procedente (...)Concedo a tutela antecipada para determinar ao INSS a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (...) 0024097-13.2007.403.6301 (2007.63.01.024097-4) - HELENO BARBOSA DE LIMA(SP183583 - MÁRCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINA