Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (...) "Diante de todo o exposto, e com fundamento no art. 557, §1º- A, do CPC, dou provimento direto ao recurso para reformar a decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA – RELATOR (assinatura eletrônica)".mrf Ficam as partes intimados da Decisão proferida pelo Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr(a). Ana Maria Sémen de Mendonça (1953/AM)) e Apelado: Braz Reis. DESPACHO: (...) “Diante de todo o exposto, e com fundamento no art. 557, §1º- A, do CPC, dou provimento direto ao recurso para reformar a decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA – RELATOR (assinatur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). David Matalon Neto (3934/AM)) e Apelado: Zilda Corrêa Cavalcante. DESPACHO: (...) “Diante de todo o exposto, e com fundamento no art. 557, §1º- A, do CPC, dou provimento direto ao recurso para reformar a decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem. À Secretaria para as providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1831 OLIVEIRA (OAB 285175/SP), THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO (OAB 482168/SP) Processo 1009066-75.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Umberto Francisco Pereira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Diante de todo o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 463 POMPEU PEQUENO JUNIOR , WILKER FERNANDES CELIÃO DE MOURA 13) 5429-27.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EXCELSIOR COMPANHIA DE SEGUROS REQUERENTE.: OTACILIO PERES DA SILVA. “INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, DEVENDO INDICAR ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA SEGURADORA REQUERIDA, SOB PENA DE INDEFER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 284 Processo 0818663-92.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Nilson Roberto Rizardi - Ré: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e prescri

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 446 8) 4171-79.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERIDO.: CAROLINDA MARTINS DE OLIVEIRA. “A GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, NÃO HAVENDO QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SER SANADA, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO DEMANDADO”.- INT. DR(S). CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PAULO EUGENIO OSWALDO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 283 Processo 0818061-04.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Susa Mara Aparecida da Rosa Pachiguá Siqueira - Ré: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegi

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 735 7) 4168-90.2014.8.06.0170/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ALEXANDRE REQUERIDO.: ANTONIO JOSE REQUERIDO.: ANTONIO SIMPLICIO REQUERIDO.: CHICO SIMPLICIO REQUERIDO.: FRANCISCO GOMES CAVALCANTE REQUERENTE.: JOAQUIM GOMES CAVALCANTE REQUERENTE.: REGINA ARAUJO PARREIRA REQUERIDO.: ROMARIO. “AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA 30 DE MAIO DE 2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 283 Decisão de fls. 149-154 “...Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares e demais questões levantadas pelo devedor e determino que a parte credora apresente os cálculos, em conformidade com o entendimento do e. TJMS em 15 dias. Após, deverá o Estado sobre eles se manifestar, também em 15 dias. Somente então, virá a decis