Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3545 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARIA FRANCISCA DE AVILA LOPES - Para utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 782 imóvel pela adquirente, possibilitando que lhe sejam impingidos prejuízos de diversas ordens. Nesse sentido, é o entendimento do E. TJSP: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer Pedido de concessão de tutela de urgência para que as agravadas providenciem a baixa na hipoteca pendente sobre o imóvel adq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 206 se o sistema com a solução da controvérsia observada a res in iudicium deducta” (STJ, REsp 653.394/RS, rel. Min. Franciulli Netto, j. 15/03/05). No mesmo diapasão: “O julgador não está obrigado a discorrer sobre todos os regramentos legais ou todos os argumentos alavancados pelas partes. As proposições poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1018 272502/SP) Processo 1109314-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lais da Silva Crochik - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Diga a parte autora em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1798 332 Leite, depoimentos documentados às fls. 336/338, indicam que José Márcio dos Santos foi o suposto autor do delito, efetuando os disparos de arma de fogo, tendo inclusive esta ultima testemunha reconhecido o acusado, como o autor dos disparos, através da foto acostada à fl. 104 dos autos, sendo tais indícios suficien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1501 SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1037868-25.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bonfa da Luz Soluções Logisticas Ltda - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por Bonfa da Luz Soluç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 384 online, através do sistema Bacenjud, dos valores executados pela parte contrária às fls. 167/169. Efetivada com sucesso a penhora e desbloqueado o valor excedente, intime-se a parte executada para se manifestar, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para que em conformidade com o Enunciado 140 do FONAJE e art. 525 do CPC a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 754 recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do art. 2º, parágrafo único, X, da Lei nº 11.608/2003, conforme redação dada pela Lei nº 16.897/2018. 2) Cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação. 3) No silêncio, mantenha-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 431 de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Severino Antônio da Silva - DECISÃO Indefiro os requerimentos de fls. 100/102, pois, compulsando-se os autos, verifica-se que o presente processo decorre do desmembramento efetuado nos autos do processo sob o nº 0000925-24.2014.8.02.0050, determinado em decisão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 688 que o fato de a parte autora ser uma empresa não retira o caráter de destinatária final na relação sub judice, eis que não atua no ramo imobiliário, não havendo indícios de que adquiriu os imóveis com a intenção de revendê-los ou deles tirar qualquer proveito econômico. Destarte, mostra-se cabível, no caso,