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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 232512-23.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201702325126 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 15, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA PARA O J UIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GUAPO, 05/05/201 8. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2740 ROSA MOURA GONCALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 46 VISTOS. DEFIRO os benefícios da lei 1.060/50. CITE-SE o réu para, querendo, apresentar defesa, no prazo de SESSENTA DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) r�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALM ENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. AINDA, O SUPOSTO AUTOR DO FATO FOI POSTO EM LIBERDADE MEDIAN TE O PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL COMPE TENTE. ANTE O EXPOSTO, E NAO VISLUMBRANDO, DIANTE DOS ELEMENTOS C ARREADOS AO FEITO, ATE O MOMENTO, VICIOS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DA PRESENTE CARTA DE OR DEM. CUMPRA-SE. GUAPO, 05/05/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286-90.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DIEGO RIBEIRO SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201000002866 DECISAO ABRA-SE VISTAS AO MP. GUAPO, 08 DE MAIO DE 2018. RI
TJSP 01/11/2016 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1984 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thales Fontes Maia (OAB: 258406/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Nº 1040273-13.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo
TJSP 26/04/2017 - Pág. 2533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2533 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Tiago Aparecido Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VERBAS SUCUMBENCIAIS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – HIPÓTESE EM QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E, FUNDADA NAS CIRCUSNTANCIAS E ESPECIFICIDADES DO CASO, QUE ENVO LVE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E, NOTADAMENT E, NA PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, CONSIDERANDO-S E A DISCIPLINA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA E O PRUDENTE ARBIT RIO DO JULGADOR, VISANDO A PROTECAO A VITIMA, FRENTE A POSSIBILID ADE DE O PACIENTE CUMPRIR AMEACAS DE MORTE
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 RÉU 751 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA Vistos etc. Analiso a manifestação ID. 57025e3. O sócio/administrador ora peticionante alega ausência de citação Intimado(s)/Citado(s): - IZABELLE WAYLAND TORRES VIEIRA das empresas condenadas para pagamento da dívida; ausência de requerimento, dos requisitos legais e de procedimento específico para instauração do incidente de
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2370 em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 745-A, do mesmo diploma legal. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O oficial de justiça deverá observar o endereço do(a)(s) e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 E DEFESA. INTIME-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GUAP O, 18 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 426454-54.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ARIADNE POLIANA ALVES BATISTA INDICIADO : ALEFY MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE A UTO DE