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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 CE/32718 CE/32718 CE/32718 CE/32718 CE/32718 CE/32718 6 7 8 9 10 11 Caderno 2: Judiciario / / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 736 6 7 8 9 10 11 1) 116-10.2014.8.06.0216/0 - Tombo: 1914 - AÇÃO PENAL REU.: JURACI GOMES DE FREITAS. “Fica, a V.Sa. na qualidade de advogado, INTIMADO, para que no prazo de 10 (dez) dias apresentar DEFESA do réu.”.- INT. DR(S). PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA 2) 230-12.2015.8.06.0216/0 - Tomb
Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 546 ADV: ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR (OAB 21474/MS) ADV: JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE (OAB 12872/MS) ADV: FLAVIO GARCIA DA SILVEIRA (OAB 6742/MS) Teor do Ato: Intimação da Sentença de pág. 114/120: “(...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente, a pretensão punitiva contida na Denúncia,
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1909 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATA CARVALHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002319-28.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 272/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ HENRIQUE BAR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 994 autos encontram-se em cartório com vista a defensora do acusado). Int. Lucélia-SP, 01.08.2013. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129. Processo 000435-02.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALERIA LUPPI FERNANDES DE SOUZA. Despacho de fls. 60. “Intime-se o defensor do acusado
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1280 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PEDRO II Notificação Processo Nº RTOrd-0001778-17.2018.5.22.0105 AUTOR FRANCISCO CARLOS PAIXAO ADVOGADO GUSTAVO ALVES MELO(OAB: 7467/PI) RÉU MUNICIPIO DE PEDRO II ADVOGADO MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa e eventuais documentos confor
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 878 ALTRÃO GASPARINI DE SOUZA, OAB. 248.384. Processo 0004300-51.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANDERSON RODRIGO CORREA OS SANTOS. Despacho de fls. 140. “Designo audiência de instrução para o dia 23/10/2013, às 16:00 horas, ocasião em que o acusado será interrogado. Intimem-se as testemu
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 549 - TERESINHA MARQUES PEREIRA Notificação Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa e eventuais documentos conforme despacho de Processo Nº RTOrd-0001704-60.2018.5.22.0105 AUTOR SHIRLIANE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO CAIO DE CASTRO SOUSA(OAB: 13698/PI) RÉU MUNICIPIO DE PEDRO II ADVOGADO MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 685 MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) Intimado(s)/Citado(s): - DAYANE VIANA DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0001784-24.2018.5.22.0105 AUTOR JOSE HILTON LEITAO DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO ALVES MELO(OAB: 7467/PI) RÉU MUNICIPIO DE PEDRO II ADVOGADO MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) Fica a parte reclamada notificada para, no
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 951 CLASSE:Precatoria Inquiritoria ORIGEM:2006/000184 JUIZO DEPR:FD SAO SEBASTIAO DA GRAMA REQUERENTE: DECLARANTE:CLAUDINEI APARECIDO SILVA VARA:01Criminal 1ª Vara Proc. nº 38/2002 - Processo Crime - Justiça Pública X BENEDITO ANTONIO DA SILVA. Fica a advogada intimada de que foi nomeada para defender o acusado,